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Geralmente, vale mais a pena ter ETF do que montar carteira de ações

O investimento nesse tipo de fundo é mais vantajoso que montar uma carteira própria por conta dos custos da operação

Fabio Gallo, O Estado de S. Paulo

22 de abril de 2019 | 05h00

Posso vender até R$ 20 mil por mês em ações sem pagar IR. Um ETF tem essa vantagem tributária? Se não, vale mais a pena montar uma carteira por conta própria? 

Os ETFs (Exchange Traded Funds) não têm a isenção tributária na venda de ações por conta de sua constituição. ETFs são fundos de ações negociados na Bolsa que buscam replicar uma carteira de ações que compõe determinado índice de mercado. Hoje estão listados 15 ETFs na B3. Por se tratar de um fundo de ações, a tributação é de 15% sobre o ganho de capital e não tem a isenção para a pessoa física para as alienações até R$ 20 mil dentro do mês. A diferença básica entre um ETF e outro fundo de investimentos é conceitual. Enquanto os FI têm gestão ativa, dado que o gestor realiza compras e vendas na busca de maior retorno, os ETFs têm gestão passiva porque buscam o desempenho de sua referência. O ETF traz algumas vantagens para o pequeno investidor: para comprar, basta ter conta em uma corretora; tem boa liquidez; o investidor está naturalmente diversificando em vários títulos e transparência sobre essas ações pertencentes à carteira. O investimento nesse tipo de fundo é mais vantajoso que montar uma carteira própria por conta dos custos da operação. Nos ETFs, as taxas de administração costumam ser abaixo de 1% ao ano, inferiores à maioria dos outros fundos de mercado. A novidade em nosso mercado é que o Itaú acaba de lançar um ETF que espelha ativos do Tesouro Direto, que será comercializado a partir de maio. Assim, o investidor que desejar poderá comprar cotas de uma carteira composta de títulos do Tesouro. Mas, fique atento porque o prazo para manifestar interesse nesses ETFs de renda fixa é o final de abril.

Meu pai comprou ágio de um imóvel em 1994, que quitou em 2002. Esse imóvel nunca foi declarado, pois não estava em nome de meu pai. Em 2018 a situação do imóvel foi regularizada e houve a transferência para o nome dele. Logo em seguida, vendemos. O valor foi dado para minha irmã para compra de uma casa. Como fazer o acerto da situação?

A situação deve ser acertada e com muito cuidado, inclusive com a declaração de doação do valor para sua irmã. A primeira dica é levar o caso para um advogado especializado no tema apresentando toda a documentação, com datas e valores reais, para que todas as ações sejam tomadas corretamente e não gere problemas. Acredito que o caminho seja o reconhecimento da compra do imóvel, apresentando a situação efetiva de propriedade do bem, já que houve a regularização documental em 2018. Na sequência, declarando a venda do imóvel com apuração de ganho de capital, se houver, dependendo do valor da venda. Potencialmente há que se reconhecer o ganho de capital pela diferença de valor entre a compra finalizada em 2002 e a venda em 2018, mas isso requer um exame detalhado da documentação. Da mesma forma deve ser declarada a doação dos recursos à sua irmã para que ela possa reconhecer fundos para a compra da casa. No caso da doação não há imposto de renda, mas, sim, incidência de ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) que tem a alíquota básica de 3%. Caso não sejam regularizadas todas as operações que envolvem essas transações poderão ser geradas multas e cobrança de juros por parte da Receita Federal, tanto para seu pai quanto para sua irmã. O prazo para a apresentação das declarações do imposto de renda é até o dia 30 deste mês.

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