Gerente chamada de 'idiota' pelos chefes recebe indenização de R$ 50 mil

Tribunal Superior do Trabalho entendeu que as provas testemunhais deixaram claras as humilhações sofridas e o abuso de direito da empresa empregadora

O Estado de S. Paulo

07 de outubro de 2014 | 13h17

SÃO PAULO - Uma gerente chamada pelos superiores de 'idiota' e 'incompetente' ganhou na justiça o direito de receber indenização de R$ 50 mil por dano moral. A indenização havia sido fixada em R$ 100 mil, mas o Tribunal Superior do Trabalho (TST) acatou recurso da empresa e reduziu o valor pela metade.

A gerente que trabalhava na empresa de petróleo Total E&P do Brasil Ltda descreveu na ação trabalhista que era constantemente criticada e ofendida por dois diretores da empresa. Ela relatou que as conversas com eles os superiores sempre tinham tom agressivo.

Após se afastar do trabalho com diagnóstico de transtorno do pânico, as ofensas pioraram. A gerente pediu indenização no valor de R$ 950 mil, equivalente a dez vezes o salário que recebia na época.

Em sua defesa, a empresa petrolífera Total E&P do Brasil Ltda alegou que nenhum empregado ou diretor cometeu qualquer ato que pudesse sugerir algum tipo de perseguição pessoal, e que os diretores apenas cobravam da gerente o bom cumprimento de suas tarefas, "como é lícito supor ser o direito de qualquer chefe em relação aos seus subordinados". Algumas testemunhas, porém, confirmaram a versão da trabalhadora.

O juízo da 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro julgou o pedido improcedente por falta de prova consistente dos fatos. O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ), porém, entendeu que as provas testemunhais deixaram claras as humilhações sofridas e o abuso de direito da empregadora, condenando-a ao pagamento de indenização de R$ 100 mil.

A empresa recorreu ao TST questionando a condenação e o valor arbitrado. A Turma manteve o entendimento relativo ao dano moral, mas deu provimento ao recurso em relação ao valor, considerado desproporcional ao dano causado. O voto do relator, ministro Hugo Scheuermann, no sentido de reduzi-lo para R$ 50 mil, foi seguido por unanimidade.

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