Gestão de plano de saúde gera embate entre Petrobrás e Federação dos Petroleiros

Petrobrás está alterando a gestão da assistência médica dos funcionários, mas FUP questiona a segmentação em planos distintos e os aumentos na contribuição dos funcionários, que extrapolam o previsto em acordo

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Por Fernanda Nunes
2 min de leitura

RIO - A gestão do plano de saúde da Petrobrás está no centro de um embate entre a empresa e a Federação Única dos Petroleiros (FUP). O sindicato representante de empregados conseguiu uma liminar na Justiça contestando um item da assembleia geral extraordinária (AGE), que aconteceu na tarde desta quarta-feira, relativo à distribuição de dividendos. Isso porque, não fossem as mudanças no plano de saúde, contestadas pelos empregados, a empresa não teria registrado o lucro de R$ 7,1 bilhões em 2020 e os acionistas não receberiam R$ 10 bilhões em dividendos. 

A liminar não teve longa duração. O pedido de reconsideração foi apresentado pela estatal às 12h22 e, em menos de uma hora, foi atendido pela Justiça. A AGE transcorreu normalmente, a partir das 15h, e a distribuição dos dividendos foi aprovada com 82,14% dos votos favoráveis. Ainda assim, a FUP diz que vai recorrer e classificou a assembleia como "temerária, em meio a controvérsias judiciais". 

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Estatal discorda e tem usado um time de advogados para evitar pagar indenizações bilionárias. Foto: Paulo Whitaker/Reuters

"Lamentamos que a mudança na condução do processo tenha ocorrido em menos de 40 minutos, após o pedido de reconsideração da Petrobrás, sem que o juiz tenha sopesado os pormenores do pedido liminar por ele mesmo deferido em sua decisão anterior", afirmou o coordenador geral da FUP, Deyvid Bacelar, em nota.

A Petrobrás está alterando a gestão da assistência médica dos seus funcionários. A Assistência Multidisciplinar de Saúde (AMS) será substituída pela Associação Petrobrás de Saúde (APS). A FUP questiona não só a mudança no plano de saúde, como a segmentação dos beneficiários em planos distintos e aumentos na contribuição dos funcionários que extrapolam o total previsto em acordo coletivo.

O Juiz Rafael Paulo Soares Pinto, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em sua liminar, concedida pela manhã, acatou os argumentos do sindicato, pressupondo que há "risco de prejuízos à assistência médica dos beneficiários e possível incremento dos custos de manutenção a serem suportados por esses beneficiários". Segundo o juiz, o tema "é de extrema complexidade e demanda um exame acurado". 

Provisões relativas a essa mudança tiveram efeito no resultado financeiro da companhia no ano passado. Por isso, ao acatar o pedido da FUP, de que o tema seja avaliado mais detalhadamente antes de ser votado em assembleia, o juiz determinou também que a análise da distribuição de dividendos seja suspensa.Os acionistas aprovaram, hoje, a distribuição de R$ 10,27 bilhões de dividendos, o correspondente a 144,5% do lucro líquido. Deste total, R$ 4,41 bilhões serão destinados aos detentores de ações preferenciais e R$ 5,86 bilhões, aos detentores de ordinárias.

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Esses dividendos serão pagos porque a Petrobrás teve lucro de R$ 7,1 bilhões em 2020, puxado pelo lucro recorde do quarto trimestre, de R$ 59,9 bilhões. Um dos motivos para este resultado foi a mudança no regime de gestão da assistência médica, que elevou o Ebitda ajustado do quarto trimestre em 41%.

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