André Dusek/Estadão
Inclusão de novos indicadores fez o Distrito Federal cair no ranking da 1ª para a 14ª posição. André Dusek/Estadão

Gestão pública de 13 Estados fica mais ineficiente, aponta ranking

Nova edição do Ranking de Competitividade dos Estados analisa o desempenho dos entes federativos em dez pilares, como Educação e Segurança; líder no ano passado, DF caiu para a 14ª posição em eficiência

Guilherme Guerra e Thaís Barcellos, O Estado de S.Paulo

17 de setembro de 2020 | 05h00

Na mira da reforma administrativa, a máquina pública de doze Estados e do Distrito Federal se tornou mais ineficiente, segundo a nova edição do Ranking de Competitividade dos Estados. Esse desempenho é medido por índices como o de oferta de serviços digitais e de transparência. O ranking é elaborado pelo Centro de Liderança Pública (CLP), pela Economist Intelligence Unit e pela Tendências Consultoria Integrada. 

O caso do DF é emblemático: de líder no ano passado, caiu para 14.º em eficiência. Na lanterna, Roraima e Piauí perderam duas colocações. Santa Catarina ganhou destaque positivo, saltando seis lugares e se estabelecendo na primeira colocação.

De acordo com o CLP, o quesito de eficiência da máquina pública trouxe mudanças na sua composição com a inclusão de três novos indicadores: Qualidade da Informação Contábil e Fiscal, Produtividade dos Magistrados e Servidores do Judiciário e Oferta de Serviços Públicos Digitais. Junto a eles estão o custo dos Três Poderes em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), a Eficiência do Judiciário e o Índice de Transparência.

O chefe de Competitividade do CLP, José Henrique Nascimento, explica que o DF costuma se beneficiar nessa categoria, mas a inclusão dos novos indicadores deu mais clareza à avaliação. O ente tem baixa qualidade em informação contábil e fiscal (22.º) e desempenho mediano em oferta de serviços digitais (14.º). “O DF é o menos comparável no contexto brasileiro devido às menores responsabilidades administrativas. É um ente federativo minúsculo com riqueza gigantesca. Deveria ser o mais avançado”, diz.

Em outro pilar, de Solidez Fiscal, o ranking mostra que, além de ineficiente, a máquina é cara, reforçando as discussões em torno da reforma administrativa. No Brasil, em média, 64% da Receita Corrente Líquida (RCL) está comprometida com o funcionalismo, ativo ou inativo. O Rio Grande do Norte é o campeão de gastos brutos, com 83% da RCL. Já o Espírito Santo, líder na categoria de Solidez Fiscal, tem a folha mais enxuta, com cerca de 50%. O Rio Grande do Sul continua na última colocação.

O Ranking de Competitividade dos Estados 2020 é a 9.ª edição do levantamento. Com 73 indicadores separados em 10 pilares, o objetivo é gerar diagnósticos para ajudar na tomada de decisões de políticas públicas. “O material serve para dar suporte para ver o que precisa ser destravado e para criar políticas baseadas em evidências”, explica Tadeu Barros, diretor de operações do CLP.

Além desses os outros pilares são Segurança Pública, Sustentabilidade Social, Infraestrutura, Educação, Capital Humano, Inovação, Potencial de Mercado e Sustentabilidade Ambiental

Este ano, o ranking trouxe poucas novidades na classificação geral. São Paulo segue como o mais competitivo, seguido de Santa Catarina e Distrito Federal. O Rio de Janeiro saiu do Top 10, agora em 11.º, trocando de lugar com o Ceará, o mais bem classificado do Nordeste. Maranhão deixa a vice-lanterna e se posiciona em 23.º. O Acre está em último nesta edição.

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Pilar ambiental mostra dados defasados devido à escassez de informações

Categoria de sustentabilidade do Ranking de Competitividade dos Estados é a única com dados de 2018, já que os governos divulgam as informações com atraso de dois anos

Guilherme Guerra e Thaís Barcellos, O Estado de S.Paulo

17 de setembro de 2020 | 05h00

De todos os pilares, Sustentabilidade Ambiental é o único do Ranking de Competitividade dos Estados que traz apenas dados referentes a 2018. O motivo para a defasagem é a demora dos próprios governos, que divulgam as informações com atraso de dois anos. “Em termos práticos, isso dá o tom de como o tema é tratado no País”, critica Nascimento.

Apesar da série antiga, os dados de 2018 refletem a realidade de hoje. Indicadores como emissão de CO2, tratamento de esgoto e perda de água dialogam diretamente com três temas de peso no noticiário em 2020: as queimadas ilegais, o marco legal do saneamento básico e a crise sanitária causada pela covid-19. E pouco tem sido feito para mudar a situação, na avaliação do CLP.

Os Estados que mais emitiram C02 em relação ao PIB foram Rondônia (27.ª posição), Acre (26.ª) e Tocantins (25.ª). “Quem é ruim continua ruim e são os mesmos responsáveis pelas queimadas há muitos anos”, afirma Nascimento, em referência à reincidência dos lanternas. No topo estão Amapá (1.ª), Roraima (2.ª) e Amazonas (3.ª). Queimadas, desmatamento, frota de veículos a combustão e indústria pesam nas emissões de gás carbônico.

No indicador de tratamento de esgoto, Pará (27.ª) e Rondônia (26.ª) chegam a ter, respectivamente, 4,0% e 4,2% de tratamento, muito abaixo do que foi registrado nos líderes Distrito Federal (81,4%), Paraná (66,3%) e São Paulo (61,9%).

Em perda de água, Goiás, o mais bem posicionado, ainda tem desperdício de 30,2%. No lanterna Roraima, a perda chega a 73,4%, mas os índices também são alarmantes no Amazonas (70,6%) e Amapá (68,1%).

Para Tadeu Barros, diretor do Centro de Liderança Pública (CLP), responsável por elaborar o ranking ao lado da Economist Intelligence e Tendências Consultoria Integrada, os números reforçam a importância do marco legal do saneamento básico, recém-sancionado pelo Bolsonaro, para buscar a universalização e ampliar investimentos no País. Além disso, os baixos índices escancaram como pode ser difícil o combate à covid-19: “Uma das principais ações é lavar as mãos. Como vamos pedir para a população se higienizar se nem água eles têm?”. 

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