Getúlio institui o salário mínimo

Há 70 anos[br][br]Assinatura do decreto aconteceu no estádio do Vasco da Gama, diante de 40 mil trabalhadores

Rose Saconi, O Estado de S.Paulo

01 de maio de 2010 | 00h00

Criado por Getúlio Vargas para garantir o mínimo que um trabalhador deveria receber para atender às suas necessidades básicas, o salário mínimo completa hoje 70 anos. Como exigia a lei, seria a garantia de subsistência, com alguma sobra, de uma família de quatro pessoas.

"Por ocasião da grande concentração operária no estádio Vasco da Gama, no Rio de Janeiro, e sob os aplausos de mais de 40 mil trabalhadores, o presidente Getúlio Vargas assinou o decreto que institui o salário mínimo em todo o país", noticiou o Estado.

Apesar de o decreto-lei 2.162 ter sido assinado no dia 1.º de maio de 1940, o salário mínimo só entrou em vigor dois meses depois, beneficiando 60% dos trabalhadores. Quatro anos de estudos indicaram a necessidade de uma remuneração mínima para cobrir as despesas mensais com alimentação (55%), habitação (20%), vestuário (8%), higiene (10%) e transporte (7%), tomando-se por base uma família composta por dois adultos e duas crianças.

Com o País dividido em regiões e sub-regiões, o mínimo entrou em vigor com valores que variavam de 90 mil réis, para localidades do interior do Nordeste, a 240 mil réis nas grandes cidades. Na época foram definidos 14 diferentes remunerações.

Uma página inteira da edição do dia 3 de maio de 1940 foi dedicada às notícias das festas de comemoração ao Dia do Trabalho em todo o Brasil.

Festejos. Além de tabela com os valores dos salários mínimos, o Estado também trazia foto das comemorações do dia do trabalhador em São Paulo, realizada na Praça da Sé.

Representantes e membros de "sindicatos operários", como eram chamados na época, fizeram discursos em comemoração e acompanharam, por meio de alto-falantes, o discurso do presidente Getúlio Vargas, no Rio, anunciando a criação do salário mínimo.

Em artigo analítico, informou o Estado: "Vê-se, claramente, que o salário mínimo veio atender às necessidades reais da grande classe industrial do Brasil. Ele reajusta o precário e diminuto poder aquisitivo do trabalhador brasileiro às necessidades de expansão das nossas indústrias, que cada vez mais se desenvolvem.

Resta ver, apenas, o efeito que o salário mínimo terá entre os trabalhadores. A esse respeito será bastante mostrar que mais de 60% da classe operária nacional será beneficiada com o decreto com que o governo comemorou de maneira tão marcante a data trabalhista de 1.º de maio".

Garantia

A Constituição de 1988 define que o mínimo deve atender às necessidades do trabalhador e sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência.

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