GM pode ser multada por falta de recall

GM pode ser multada por falta de recall

Ausência de reparo em quase 140 mil modelos Vectra fabricados a partir de 1996 pode causar multa de até R$ 7,4 milhões à montadora

CLEIDE SILVA, O Estado de S.Paulo

11 de novembro de 2014 | 02h01

A General Motors do Brasil pode ser multada em R$ 7,4 milhões por não ter feito um recall de 139.252 modelos Vectra fabricados a partir de fevereiro de 1996. Um problema nos veículos poderia resultar em curto-circuito no chicote da bomba de combustível.

Em 1998, a montadora enviou boletim técnico às concessionárias da marca para providenciar o conserto da bomba de combustível dos veículos quando fossem levados às lojas para algum tipo de serviço, como a revisão anual, mas não fez uma campanha de convocação. Essa atitude é conhecida no meio automotivo como recall branco.

O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), órgão vinculado do Ministério da Justiça, publica hoje no Diário Oficial que vai abrir um processo administrativo contra a GM e que a empresa tem dez dias para apresentar sua defesa. Além da multa de até R$ 7,4 milhões a montadora poderá ser alvo de ações de órgãos como o Ministério Público por contravenção penal, já que colocou em risco a vida de consumidores.

Segundo o DPDC, a falha no componente poderia acarretar curto-circuito e queima do fusível, com o consequente desligamento da bomba de combustível e a parada do motor quando em movimento, colocando em risco os consumidores. "É um sinal de desrespeito e transparência com o consumidor", diz o diretor do DPDC, Amauri Oliva. "Omitir riscos da sociedade é um erro grave e o poder público tem de agir com rigor para coibir essas irregularidades."

Procurada, a General Motors informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que ainda não foi notificada da decisão do DPDC, por isso não poderia se pronunciar sobre o caso.

Oliva explica que o processo de investigação iniciou-se no âmbito de outra averiguação, que apurava defeito de projeto em veículos Vectra. Segundo denúncias enviadas ao DPDC pela Associação Brasileira de Consumidores Automotivos (ABCAuto), há relatos de pelo menos 32 acidentes em que os modelos Vectra teriam se incendiado, inclusive com denúncias de 24 vítimas fatais. O carro foi produzido no Brasil de 1993 a 2011.

O caso foi avaliado pelo DPDC em parceria com o Denatran, Idec, Inmetro e Anvisa e, segundo Oliva, "não há indícios de defeito no projeto do Vectra que pudessem causar esses incêndios". Em razão disso, esse caso, que estava sendo investigado há mais de cinco anos, será arquivado. "Os incêndios não foram causados por defeito nos veículos", conclui Oliva.

Segundo o diretor do DPDC, o problema da bomba de combustível que gerou o recall branco não tem a ver com os incêndios. "Esse problema pode causar a perda do movimento do veículo mas, no nosso entendimento, não causa incêndio, mas outros tipos de riscos." O boletim de informação técnica da GM para os concessionários foi objeto de ação movida pelo Ministério Público de Santos, mas, na época, foi arquivado.

A GM enfrenta várias ações na Justiça dos Estados Unidos por ter demorado a fazer um recall por defeito na chave de ignição em mais de 2 milhões de veículos da marca. O defeito era de conhecimento da empresa há dez anos e várias pessoas morreram. Em razão desse problema, a fabricante tem feito uma série de recalls preventivos no mundo todo, incluindo o Brasil.

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