RIO - As três principais companhias aéreas do País, Gol, Latam e Azul, aderiram na quinta-feira, 14, à proposta de socorro de um sindicato de bancos, informou o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que coordena as instituições.
Foi o pontapé inicial no apoio aos setores mais afetados pela pandemia de covid-19. O próximo da fila é o setor elétrico, mas o pacote, inicialmente estimado em R$ 50 bilhões, poderá ficar abaixo de R$ 20 bilhões e deixar de fora as montadoras de automóveis e o varejo não alimentício, como mostrou o Estado.
Ao anunciar a adesão das companhias aéreas, em teleconferência com jornalistas na manhã desta sexta-feira, 15, o presidente do BNDES, Gustavo Montezano evitou citar valores e condições. Fontes ouvidas pelo Estado ao longo da semana estimaram o pacote entre R$ 4 bilhões e R$ 7 bilhões.
Segundo o executivo, o pacote de socorro ao setor aéreo entra agora na “execução de mandatos”, como se chama, no jargão dos bancos de investimento, o trabalho de preparar operações financeiras e buscar investidores em nome de uma empresa contratante.
Montezano usou o termo porque, como revelou o Estadão/Broadcast na última semana, o apoio é baseado em ofertas públicas de títulos de dívida (parte deles em bônus conversíveis em ações) e contempla a participação mínima de 30% de investidores privados, com BNDES (60%) e bancos privados (10%) garantindo a demanda da maioria de cada oferta.
Apesar da desconfiança de alguns observadores em relação à demanda de investidores por esse tipo de títulos em meio à turbulência nas Bolsas, Montezano demonstrou confiança no sucesso das operações. “Temos confiança de que as operações são viáveis. Existe sim demanda de mercado”, afirmou Montezano, em entrevista coletiva por teleconferência, para comentar os resultados financeiros do primeiro trimestre.
Outra condição revelada pelo Estadão/Broadcast é que cada companhia que recorra ao pacote tenha capital aberto na B3. Essa exigência lançou dúvidas sobre a participação da Latam, que está listada no Chile e teria de emitir ações (ou pelo menos papéis que representam ações de companhias estrangeiras, chamados BDRs), mas Montezano garantiu que houve adesão da companhia. Se o pacote ficar apenas com Gol e Azul, o valor poderá ficar mais para R$ 4 bilhões.
De forma genérica, Montezano disse apenas que os pilares do pacote de apoio às companhias aéreas são que os recursos devem ser usados exclusivamente no Brasil, em gastos operacionais, proibindo o uso para pagar credores financeiros e, por fim, que sejam oferecidos em condições “isonômicas e transversais” para todas as empresas.
Procurada, a Gol afirmou que confirmou seu interesse ao BNDES na quinta-feira, 14. A companhia disse que isso "não representa a aceitação dos termos propostos pelo BNDES e pleo sindicato de bancos, os quais serão objetos de negociações entre as partes ao longo das próximas semanas". A Latam afirmou que "está interessada na proposta do BNDES", mas disse que "segue em negociação para que as soluções atendam e respeitem às características da companhia". A Azul não comentou.
Outros setores
O desenho do socorro às distribuidoras de energia elétrica será definido no “curtíssimo prazo”, segundo o diretor de Privatizações do BNDES, Leonardo Cabral. O valor deverá ficar em torno de R$ 12 bilhões, abaixo dos R$ 17 bilhões inicialmente aventados.
Cabral evitou comentar valores, mas disse que a definição do pacote, que envolve crédito e é similar ao feito em 2015 para socorrer as distribuidoras durante o período de seca, depende de negociações que envolvem o Ministério de Minas e Energia e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que precisarão publicar um decreto e uma resolução.
O pacote para as companhias aéreas servirá de modelo para o socorro ao setor de varejo, disse Montezano. Só que, até agora, nenhuma empresa do setor procurou o sindicato de bancos, segundo o presidente do BNDES.
Como revelou o Estadão/Broadcast na última semana, esse desenho serviria de modelo não só para o setor de varejo não alimentício, como para as demais companhias abertas na B3, como a Embraer.
Outro setor incluído desde o início nos estudos do sindicato de bancos, mas que pode ficar de fora, é o automotivo. Montezano confirmou que as conversas passaram a ser bilaterais, entre os bancos e cada empresa individualmente.
O setor chegou a ser representado nas negociações pela Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), mas não houve avanço no desenho de um pacote comum. Fiat Chrysler e General Motors (GM) já começaram as tratativas diretas com os bancos.
Ao longo da semana, uma das fontes que acompanham as negociações citou, sob condição do anonimato, a dificuldade de as subsidiárias das montadoras conseguirem garantias para empréstimos com suas matrizes como um entrave para o apoio no Brasil.
Nesta sexta-feira, Montezano disse que “é fundamental que os acionistas dessas empresas tenham compromisso de ficar no Brasil” e tenham “aval das matrizes”. Segundo o presidente do BNDES, a proposta, citada publicamente pela Anfavea, de usar créditos tributários contra a União e governos estaduais como garantia para novos empréstimos é uma solução que dependeria de decisão do Ministério da Economia.
