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Google na mira da França

Na manhã da última terça-feira autoridades do fisco chegaram ao prédio da Rue de Londres nº 8 em Paris. Indivíduos ameaçadores e numerosos: cem homens e mulheres, sendo que 75 eram oficiais da polícia judiciária e agentes fiscais, 25 especialistas em informática e cinco magistrados do tribunal de contas. Eles passaram o dia no local e só partiram à noite transportando enormes valises repletas de documentos.

Gilles Lapouge, O Estado de S.Paulo

26 de maio de 2016 | 05h00

Uma operação como essa não é comum. Eles estavam no rastro de um peixe muito grande. E efetivamente, esse peixe se chama Google. A justiça francesa e o fisco queriam determinar se o Google cometeu infração não declarando atividades realizadas e tributadas na França, por exemplo, impostos devidos pelas empresas e sobre valor agregado. Em resumo, eles queriam desmontar o que chamam de “mecanismo Google”.

Este mecanismo de otimização fiscal é conhecido. As multinacionais instalam sua sede social em países onde o fisco é benéfico, o que não as impede de trabalhar outros países onde o sistema fiscal é mais severo, como a França. No caso do Google, sua sede europeia foi instalada na Irlanda, país onde o fisco é mais brando: o imposto cobrado ali das empresas é de 12,5%. A questão é esta: Google realizou operações na França (neste país ela emprega 700 assalariados frente a 2,7 mil na Irlanda) atividades que seriam tributáveis no país? Negócios como, por exemplo, contratos com anunciantes publicitários, de prestações de serviço, entre outros.

Os agentes franceses terão de trabalhar com sutileza. Descobrir o destino dos contratos e levar em consideração as isenções fiscais aceitas pelas convenções firmadas entre França e Irlanda. O objetivo da ação, que é conseguir que seja pago o imposto no caso de atividades efetivamente realizadas. Claro que diante do tamanho do Google e do grande volume de atividades, se a demonstração do fisco francês for julgada confiável, no final a soma a pagar pela companhia será elevada. Segundo as agências de notícias Reuters e AFP, a correção poderá alcançar € 1,6 bilhão. É um valor impressionante, mas trata-se sobretudo de fazer com que, no futuro, prevaleça um princípio simples e sensato: os lucros obtidos na França pelas empresas gigantes da economia virtual devem ser tributados na França. Simples.

Há anos a disputa perdura. Até agora o Google conseguiu escapar oferecendo, por exemplo, um fundo de ajuda à imprensa francesa, abertura de um centro cultural em Paris ou a inauguração de um centro de pesquisa. Hoje esses agrados não funcionam mais. E os ventos são mais favoráveis para a França porque a Comissão Europeia em Bruxelas, que há anos fechava os olhos, enfim reagiu. Os impostos, afirmou, devem ser pagos onde as atividades são de fato realizadas. Outras multinacionais serão submetidas ao mesmo tratamento. Ou seja, desta vez parece que a França resolveu realmente fazer frente às gigantes. / Tradução de Terezinha Martino

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