Helvio Romero/Estadão
Helvio Romero/Estadão

Governador do Amazonas culpa Guedes por redução do IPI e vai acionar STF

Em entrevista ao Estadão/Broadcast, Wilson Lima anunciou que vai acionar o Supremo para derrubar o decreto dos concentrados de bebidas e pedir a exclusão dos produtos da Zona Franca da redução ampla do IPI

Daniel Weterman, O Estado de S.Paulo

29 de abril de 2022 | 17h03

BRASÍLIA - O governador do Amazonas, Wilson Lima (União), culpou o ministro da Economia, Paulo Guedes, pelos decretos que zeraram o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre os insumos de refrigerantes e ampliaram a redução do tributo para 35% em outros produtos. Ambos, na prática, retiram benefícios tributários para empresas da região.

Os decretos foram assinados pelo presidente Jair Bolsonaro e provocaram reação de lideranças políticas locais. Em entrevista ao Estadão/Broadcast, Wilson Lima anunciou que o governo do Amazonas vai acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar o decreto dos concentrados de bebidas e pedirá a exclusão dos produtos da Zona Franca da redução ampla do IPI.

"Eu acredito muito na boa intenção do presidente de ter coragem de enfrentar o mercado e reduzir o imposto, é isso que o empresariado tanto espera do governo, mas ele está muito mal assessorado pela equipe econômica", disse o governador, aliado de Bolsonaro. "Paulo Guedes entrou em 2019 já se declarando contra a Zona Franca de Manaus. O objetivo desse cara é acabar com a Zona Franca de Manaus. Isso está muito claro, ninguém tem dúvidas" afirmou Lima.

De acordo com o governador, o decreto que acaba com benefício tributário para a indústria de refrigerantes abre caminho para o fechamento da Coca Cola do Brasil e para a saída da Ambev do Amazonas. "Isso é ruim porque não promove uma perspectiva de crescimento e as empresas começam naturalmente um processo de desmobilização, o empresário que está fora do Amazonas é desestimulador a vir para cá e quem está aqui não vai ampliar investimentos."

Na quarta-feira, 27, Wilson Lima se reuniu com o presidente Jair Bolsonaro e pediu a alteração do decreto anterior, que havia reduzido o IPI em 25%. A demanda do governo estadual era excluir os produtos da Zona Franca da decisão, o que não foi completamente atendido no novo decreto.

Segundo o Ministério da Economia, o decreto que ampliou o corte para 35% não incluiu produtos que correspondem a cerca de 76% do faturamento do polo industrial amazonense, preservando a competitividade em relação a outras regiões do País. A lista vai de motocicletas e bicicletas a artigos de joalheria, fornos de micro-ondas, smartphones e telefones celulares.

O governo do Amazonas entrou no STF contra o primeiro corte, de 25%. Em vídeo publicado nas redes sociais, Bolsonaro prometeu preservar o polo regional na discussão. Para o governador, Bolsonaro descumpriu o compromisso sob orientação de Guedes.

"Estamos aqui em tratativas para discutir a melhor maneira do Amazonas não perder a competitividade para o resto do País. Isso basicamente não existe, não houve aquela pressão toda quando nós reduzimos o IPI para o resto do Brasil, então é um benefício a mais para Manaus, que é uma área estratégica, nasceu lá atrás no governo militar, logo no começo. A garantia da soberania da Amazônia passa pela Zona Franca de Manaus e jamais nós vamos querer que isso seja ameaçado", disse Bolsonaro na ocasião.

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