Governador de RO reclama de prejuízo

Cassol alega perdas com linha de transmissão Jauru-Vilhena-Samuel

O governador de Rondônia, Ivo Cassol (PPS), acompanhou in loco, na Agência Nacional de Energia Elétrica, o leilão da Hidrelétrica de Santo Antônio, no Rio Madeira. Cortejado pelo governo federal por causa dos votos que pode obter a favor da CPMF em sua bancada no Senado, Cassol aproveitou e fez pressão por medidas para compensar o Estado por perdas que terá com a construção da linha de transmissão Jauru-Vilhena-Samuel. Essa linha conectará Rondônia ao Sistema Interligado Nacional (SIN). Segundo Cassol, o governo do Estado deixará de arrecadar, com a construção da linha (que não tem relação com a futura energia da usina Santo Antônio), cerca de R$ 175 milhões de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por ano. A perda ocorreria, segundo o governador, porque, com ela, Rondônia receberia eletricidade procedente de outros Estados. Dessa forma, não precisaria mais usar suas termoelétricas a diesel e deixaria de receber os recursos da Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), que financia a compra do óleo usado nas térmicas dos sistemas isolados. A perda de R$ 175 milhões seria equivalente à queda da arrecadação do ICMS cobrado do diesel. Uma das soluções apontadas pelo governador seria a retomada do projeto de construção do gasoduto Urucu-Porto Velho, que levaria o gás para produzir energia no Estado. Uma das licenças para a construção da linha tem de ser dada pelo governo de Rondônia. O governador chegou a pedir a edição de uma medida provisória (MP) para compensar a perda de arrecadação que, segundo ele, será causada pela construção da linha de transmissão. "Essa linha é inconstitucional, está dando prejuízo para o Estado. Quero que eles façam uma medida provisória que não dê prejuízo para Rondônia", disse. O governo federal, porém, tem outros cálculos. O ministro interino de Minas e Energia, Nelson Hubner, disse que já foram feitas reuniões com técnicos do Estado e do Ministério da Fazenda para mostrar que não haverá perda de ICMS, ao contrário do que crê o governador. Segundo a Empresa de Pesquisa Energética, a linha de transmissão que conectará o sistema isolado Acre-Rondônia ao resto do País deverá estar pronto em setembro de 2008.