BRASÍLIA - Após o Tesouro Nacional rejeitar com duras críticas o plano do Rio de Janeiro de ingresso no novo programa de socorro federal, o governador fluminense, Cláudio Castro, saiu de reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, prometendo explicar todos os pontos contestados. Ele não descartou ajustes no documento, fundamental para a adesão do Estado ao novo Regime de Recuperação Fiscal (RRF).
“Começamos a discutir o que tinha sido colocado nos pareceres e se observou uma grande boa vontade dos dois lados. O Estado aprofundou os pontos que o Ministério considerava que não eram claros ou que eram errados, e eles aprofundaram os pontos que acharam que o Estado descumpriu. Os dois lados perceberam que dá para avançar antes de uma decisão final sobre o RRF”, relatou o governador.
O governo fluminense pediu mais tempo para que as equipes técnicas troquem informações e uma nova reunião entre Castro e Guedes deverá ser realizada daqui a 15 dias. “Temos questões de legislação, de entendimento do que é o plano, de entendimento sobre a economia do RJ em si. São em torno de sete pontos sobre os quais as equipes buscarão convergência”, detalhou.
Apesar de o Tesouro ter considerado o plano apresentado pelo RJ como “precário”, Castro fez questão de frisar que o Estado ainda não foi excluído do programa. “Vamos pedir uma prorrogação de prazo. Até agora não há decisão alguma, mas sim a apresentação de pareceres. Estamos debatendo sobre o que se disse nesses pareceres. O Rio de Janeiro não está fora do regime”, argumentou.
O governador não descartou ajustes no plano de recuperação apresentado pelo governo fluminense, mas disse confiar que as premissas do Tesouro na análise do documento é que estariam equivocadas. “Vamos chegar a um denominador comum. Antes de falarmos de uma revisão do plano, vamos esclarecer os pontos. Não descarto alterações, mas primeiro vamos defender o que fizemos. Esse processo de diálogo e ajustes é totalmente razoável”, concluiu.
No parecer do Tesouro contrário ao plano do Rio de Janeiro, o órgão avaliou que o governo estadual não demonstrou capacidade de equacionar suas contas até 2030. Entre a série de inconsistências apontadas pelo o Tesouro, a engenharia financeira apresentada não possuiria margem de segurança para absorver “variações mínimas” nas premissas usadas pelo governo fluminense e dependeria demais da maior fiscalização das empresas petrolíferas – sem justificativa aparente.
O documento cita que o plano do governo estadual prevê um aumento de 45,2% nas despesas correntes e uma alta de 36,9% nas receitas ao longo de nove anos. O órgão reclamou ainda que o Rio de Janeiro não seguiu a recomendação para fosse “reconsiderada” a política de aumentos salariais nominais ao longo da vigência do plano de recuperação sem que houvesse receitas para arcar com esse acréscimo de gastos.
