Governadores dizem que faltou diálogo na elaboração do PAC

Apesar de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter pedido o apoio político e executivo dos governadores, alguns reclamaram de não terem sido consultados sobre projetos e medidas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Antes do anúncio oficial nesta segunda-feira, o presidente reuniu-se com quase todos os representantes dos Estados, de governo e oposição, para apresentar, resumidamente, o conteúdo do programa. Lula prometeu, no entanto, um novo encontro - em 6 de março - para discutir a reforma tributária e avaliar a implantação das medidas para acelerar o crescimento do País. O PAC prevê investimentos públicos e privados de 503,9 bilhões de reais nos próximos 4 anos. "Todo gesto de boa vontade é importante para que o Brasil cresça. Acho que faltou apenas consultar, ter um diálogo prévio, sobre os investimentos nos Estados. O maior problema hoje é a falta de complementaridade entre os investimentos dos Estados e os investimentos da União", afirmou a jornalistas o governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB). O governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (PFL), foi na mesma linha e disse estar preocupado com o impacto da desoneração tributária. Ele oferecerá, ainda nesta segunda, um almoço aos colegas para avaliar o programa. A oposição prometeu comparecer em peso. "Nossa posição é ouvir (as propostas) com todo o otimismo e, mais tarde, vamos discutir as medidas. O mais importante é soltar o freio de mão para que o País possa crescer", disse o pefelista. "Mas é bom saber que o presidente reconhece que o País está crescendo menos do que deveria", acrescentou Arruda. ReclamaçãoTambém para o governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), o governo deveria ter ouvido os governadores antes de lançar o plano. Para Cunha Lima, preocupa muito a renúncia fiscal, porque os governadores precisam do Fundo de Participação do qual o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto de Renda fazem parte. "Podemos estar perdendo receita, o que anula o esforço de crescimento", afirmou Cunha Lima. Já o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), discorda da opinião do seu colega da Paraíba, quanto à perda de receitas do Fundo de Participação com o PAC, divulgado nesta segunda. Dias admite que o programa faz uma estimativa de renúncia fiscal de R$ 3 bilhões para todos os Estados, mas ressalta que a renúncia é uma parcela pequena perto dos R$ 500 bilhões previstos de investimentos em todo o País. Na avaliação da governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius, seu Estado foi prejudicado com o PAC. Ela se disse impressionada com o fato de o governo ter anunciado recursos para o metrô de Fortaleza e nada para o de Porto Alegre. Disse que não é pelo fato de ser de oposição que irá atrapalhar a execução do Programa. No entanto, considerou importante que seja ampliado o limite de endividamento dos estados e municípios. O governador do Maranhão, Jackson Lago, também reclamou que seu Estado ficou de fora do programa.Apoio ´vital´Durante seu discurso, o presidente Lula fez um apelo ao apoio "vital" do Congresso para aprovar medidas do programa e dos governos locais. "Sei também que contaremos com a compreensão e apoio dos governadores que, de certo modo, apoiarão o programa, que tem como um de seus eixos a diminuição dos desequilíbrios regionais e que prevê obras e ações em todo território nacional". A queixa dos governadores oposicionistas foi a mesma da prefeita de Fortaleza, Luziane Lins, do mesmo partido do presidente. "Se não tem articulação maior com os prefeitos, não vai ter crescimento acelerado", afirmou a prefeita petista. Para o senador tucano Sérgio Guerra (PE), que também é presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, o PAC se resume a um pacote emergencial, que apesar de ter o intuito positivo de promover o desenvolvimento da economia brasileira, deverá produzir apenas um efeito momentâneo. Além de duvidar da eficácia das medidas elaboradas pelo governo do presidente Lula em promover o efetivo crescimento da economia, Sérgio Guerra acredita, ainda, que as propostas não devem produzir efeitos de médio e longo prazos.Este texto foi ampliado às 17h02

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