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Governadores do RJ e ES pedem reunião com Lula sobre pré-sal

Cabral e Hartung querem diminuir a participação da União nos royalties e aumentar a dos Estados produtores

Luciana Nunces Leal, da Agência Estado,

02 de novembro de 2009 | 23h18

Os governadores do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, e do Espírito Santo, Paulo Hartung, ambos do PMDB, pediram na segunda-feira, 2, um encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para discutir o relatório do deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) referente à partilha dos recursos do petróleo da camada do pré-sal. Hartung e Cabral querem mudanças na divisão feita pelo relator pois acreditam que os Estados produtores, como RJ e ES, estão sendo prejudicados.

"É um relatório de terra arrasada para Estados e municípios produtores. Os não produtores estão muito bem contemplados e isto é justo. A União é que pode abrir mão, pois está recebendo uma grande parte", afirmou o governador Cabral depois da reunião, na qual estiveram presentes deputados do RJ e do ES que integram a comissão especial da Câmara que discute a partilha do pré-sal.

Pela proposta do relator, as empresas exploradoras do pré-sal pagarão alíquota de 15% em royalties. Desse total, a União ficaria com 30%, Estados produtores com 18% e municípios produtores com 6%. O restante seria dividido entre Estados e municípios não produtores. A proposta dos governos do RJ e do ES é de reduzir o porcentual da União para 15% e aumentar o dos Estados produtores para 33%.

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