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Governadores querem reduzir juros de dívida

Pegando carona na redução dos spreads bancários, eles defendem mudança no indexador utilizado pelo Tesouro

LU AIKO OTTA , EDUARDO BRESCIANI / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

20 de abril de 2012 | 03h07

Os governadores pegaram uma carona na briga da presidente Dilma Rousseff com os bancos para pressionar o governo federal a reduzir os juros da dívida com o Tesouro Nacional. "O governo reduziu os spreads nas operações dos bancos oficiais, e é isso que temos de fazer nas receitas públicas", afirmou o governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo (PSD).

"A presidente Dilma Rousseff está fazendo um esforço para a população pagar menos juros", observou o vice-governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando de Souza, o Pezão, acrescentando que o mesmo deveria ser feito em relação aos Estados.

O vice-governador do Pará, Helenilson Pontes, observou ainda que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) empresta ao setor privado a taxas de juros menores que as cobradas dos Estados pelo Tesouro.

"São taxas três, quatro, cinco vezes maiores", reclamou. A taxa de juros para financiar ônibus elétricos, por exemplo, é de 5% ao ano. Os Estados pagaram no ano passado juros entre 11% e 20%.

Seis governadores - o de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), de Minas Gerais, Antonio Anastasia (PSDB), do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT), de Alagoas, Teotônio Vilela (PSDB), da Bahia, Jaques Wagner (PT), além de Colombo - e os dois vice-governadores participaram ontem de reunião na Câmara dos Deputados que discutiu o endividamento estadual.

Propostas. Várias propostas de mudança tramitam na Câmara e no Senado. O governo federal já abriu negociações para mudar as condições da dívida.

Alckmin defendeu a troca do indexador, que atualmente é o Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna (IGP-DI). Sua opção preferida é o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A taxa de juros reais, que hoje é de 6% ou 7,5%, deve cair para 2%, segundo o governador paulista. Mas deveria ser um pouco menor para os que hoje pagam 6%, como no caso de São Paulo. A Selic, acredita ele, deveria ser um limitador ao crescimento da dívida, mas não um indexador, por estar sujeita a variações do cenário econômico.

A maioria defendeu um desenho semelhante, com uma ou outra modificação. A posição diferente foi defendida pelo governador da Bahia. "A Selic para o estoque da dívida é razoável, porque não há razão para o governo federal se financiar a um preço e os Estados a outro", disse Jaques Wagner. Ele reconheceu, porém, que só essa mudança não resolveria o problema.

"O que os governadores querem é alívio de caixa." Isso poderia ser conseguido, por exemplo, se o governo federal devolvesse a eles a cada mês, na forma de investimentos em infraestrutura, parte do pagamento da dívida. Essa fórmula teria a vantagem de dispensar a repactuação dos contratos, e não seria mais necessário modificar a Lei de Responsabilidade Fiscal.

O governador baiano ainda reclamou dos deputados, ao afirmar que de nada adianta discutir a redução do pagamento das dívidas, se o Congresso seguir aprovando medidas que aumentam a despesa dos Estados, como o piso salarial dos professores, que reajusta salários em 22% este ano e 18% em 2013.

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