Governadores reclamam de redução de receita do FPE

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, recebeu várias reclamações dos governadores presentes à solenidade de ampliação do espaço fiscal para 17 Estados. O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, se queixou do fato de muitos Estados estarem tendo redução de receita do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

CÉLIA FROUFE, EDUARDO CUCOLO E RENATA VERÍSSIMO, Agencia Estado

16 de agosto de 2012 | 13h17

Segundo Campos, uma grande parte dos governos estaduais tem no FPE 70% de suas receitas. Por isso, o governador de Pernambuco solicitou ao ministro uma antecipação de 40% do Proinvest em novembro. O Proinvest foi um programa anunciado recentemente pelo governo que libera uma linha de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no valor de R$ 20 bilhões para que os Estados e o Distrito Federal realizem investimentos.

O governador de Sergipe, Marcelo Déda, disse que o Proinvest chegou em boa hora, mas reforçou o pedido do colega de Pernambuco para que a primeira tranche seja liberada em novembro. Déda também pediu ao ministro que a Fazenda tenha uma ação proativa junto ao BNDES para que a liberação dos recursos seja rápida. Segundo o governo de Sergipe, há um abismo de exigências burocráticas que dificultam a liberação dos recursos. Ele também solicitou que o governo possa retroagir os recursos do Proinvest às obras realizadas a partir de janeiro de 2012.

O governador do Acre, Tião Viana, se queixou da diminuição dos repasses do FPE e afirmou que a antecipação dos recursos do Proinvest é importante para que o Estado possa fechar suas contas. "A liberação de até 40% vai garantir a viabilidade das contas públicas."

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