Depois de admitir que o crescimento econômico desse ano será negativo, o governo Dilma Rousseff agora estima que o Produto Interno Bruto (PIB) crescerá apenas 1% em 2016. A nova estimativa foi apresentada nesta quarta-feira, 27, pelo ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, que antes trabalhava com um desempenho um pouco melhor, de 1,3%. Para 2015, a projeção foi revisada na semana passada para um tombo de 1,2%, o maior desde 1990.
Assim, o período de fraco crescimento do Brasil, iniciado em 2012, deve se prolongar até o final do ano que vem.
Apesar disso, o ministro do Planejamento reagiu, durante audiência pública na Câmara dos Deputados, a questionamentos da oposição sobre a atual política econômica, considerada uma mudança total em relação a praticada pelo próprio governo até o ano passado.
"O trem não virou ao contrário, a questão é que agora ele precisa subir uma ladeira", respondeu Barbosa, que completou: "são necessários ajustes de correção, mas a direção do trem é a mesma".
A volta do crescimento, ainda que pequeno, em 2016 se dará, advogou o ministro, por meio de uma agenda que começará a colocar em prática.
Segundo Barbosa, o ajuste fiscal é peça fundamental para gerar as condições para a recuperação econômica.
Incentivos. Além disso, o ministro defendeu que o governo Dilma Rousseff tem "uma série de iniciativas" para promover essa alavancagem do PIB. Aos deputados, Barbosa afirmou: "Teremos na semana que vem o Plano Safra, em seguida o pacote de concessões de infraestrutura e até o fim de junho o ministro Armando Monteiro, do Desenvolvimento, vai soltar os detalhes do Plano Nacional de Exportação. Esperamos também para julho o lançamento da terceira fase do programa Minha Casa, Minha Vida".
"O esforço fiscal é intenso, estamos cortando os nossos próprios programas para conseguir chegar na meta fiscal deste ano", disse Barbosa aos parlamentares. "Como acontece em qualquer família ou empresa, sempre que há uma contenção dos recursos a disposição é preciso se organizar melhor. É isso o que estamos fazendo, mas vamos manter os investimentos prioritários", afirmou.
O ministro também rechaçou planos de criação de novos impostos, como a antiga CPMF. Segundo Barbosa, os planos do governo foram focados em elevações, ou "ajustes", de impostos e tributos que já existem. Foi o caso da alta da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) a instituições financeiras, de 15% a 20%, anunciado na semana passada.
"Na questão do esforço de arrecadação entrou a CSLL, que foi escolhida porque era necessário uma elevação mais rápida na receita", disse Barbosa. Alterações de contribuições, como a CSLL, tem efeito mais rápido do que o aumento de alguns impostos, que tem regra de recolhimento anual.
Barbosa também foi questionado sobre as chamadas "pedaladas fiscais", que são atrasos nos pagamentos ou repasses do Tesouro. Ele é uma das 17 autoridades do governo Dilma convocadas a se explicar perante o Tribunal de Contas da União (TCU) pela prática de atrasos propositais de repasses de recursos do Tesouroa bancos e autarquias com o intuito de melhorar artificialmente as contas públicas. Barbosa admitiu que as pedaladasexistiram, mas negou que elas infringiram a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). (COLABORARAM BERNARDO CARAM e RACHEL GAMARSKI)
