Governo abre investigação sobre dumping em laminados planos

Investigação deve averiguar importações de laminados planos revestidos vindos da Austrália, México, Índia, Coreia e China; denúncia foi feita pela CSN em outubro de 2010

Renata Veríssimo, da Agência Estado,

18 de abril de 2011 | 13h38

O Departamento de Defesa Comercial (Decom) do ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) abriu nesta segunda-feira, 18, investigação para averiguar a existência de dumping nas importações brasileiras de laminados planos revestidos, de ferro ou aço, vindos da Austrália, México, Índia, Coreia e China. A denúncia foi feita pela Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) em 1º de outubro de 2010.

A CSN detém 56% da produção nacional de laminados planos revestidos. O restante da produção brasileira é da Usiminas e ArcelorMittal. Esses laminados são usados pelos setores fabricantes de automóveis, tubos, linha branca, telhas, painéis, máquinas e equipamentos, além da construção civil. A alíquota do imposto de importação é de 12%.

Para apurar os indícios de dumping, o Decom considerou o período de janeiro a dezembro de 2009, mas o intervalo será atualizado durante a investigação para janeiro a dezembro do ano passado. Os danos à indústria brasileira serão apurados analisando o período entre janeiro de 2006 a dezembro de 2010.

Caso o governo conclua pela existência de dumping, pode ser aplicada uma sobretaxa à importação desse tipo de laminado ou a imposição de cotas. A comprovação de dumping é feita comparando o preço de exportação para o país prejudicado e o preço normal do produto no mercado interno do país exportador. No caso da China, que não é reconhecida como economia de mercado, serão usados como parâmetro os preços praticados na Coreia.

A investigação aberta hoje, com a publicação de circular da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) no Diário Oficial da União, é a segunda do governo Dilma. No início de abril, o governo iniciou um processo para investigar a prática de dumping nas importações de ácido cítrico e sais de ácidos cítricos vindos da China. O produto é usado como conservante natural na preparação de alimentos e bebidas.

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