ADRIANO MACHADO | REUTERS
ADRIANO MACHADO | REUTERS

finanças

E-Investidor: "Você não pode ser refém do seu salário, emprego ou empresa", diz Carol Paiffer

Imagem Adriana Fernandes
Colunista
Adriana Fernandes
Conteúdo Exclusivo para Assinante

Governo abre mão de ajuste para conter crise política

Na tentativa de evitar impeachment, equipe econômica prioriza ‘bondades’ e retarda recuperação fiscal, como aconteceu em 2014

Adriana Fernandes, O Estado de S.Paulo

04 de abril de 2016 | 05h00

BRASÍLIA - O compromisso continua o mesmo: fazer o ajuste fiscal. Mas, na prática, a equipe econômica sacrificou o ajuste no curto prazo e adotou medidas que retardam a recuperação fiscal e a reversão do rombo das contas públicas, que deve chegar perto de R$ 100 bilhões em 2016.

Além das medidas de crédito e redução de taxas de juros em operações do BNDES e de fundos constitucionais, o governo pediu um abatimento da meta em até R$ 120 bilhões para acomodar mais despesas, inclusive na área de defesa, e recursos não previstos para os Estados de R$ 1,95 bilhão como compensação pela Lei Kandir que desonerou as exportações.

Também estão sendo atendidos pleitos de renegociação agrícola, como ocorreu em 2014. Há pressão ainda para a liberação dos depósitos compulsórios pelo Banco Central.

O pacote de socorro aos Estados e alongamento da dívida com a União anunciado recentemente ficou muito maior do que o previsto, com impacto que pode chegar a R$ 45 bilhões em três anos.

Medidas impopulares, como as reformas da Previdência e trabalhistas, que chegaram a ser anunciadas pelo ministro da Fazenda Nelson Barbosa, foram engavetadas. Na situação de rombo das contas públicas e atraso na votação da CPMF, medidas adicionais de alta de tributos já teriam sido adotadas.

O roteiro é semelhante ao seguido pelo ex-ministro da Fazenda Guido Mantega em 2014, ano de eleições presidenciais, quando foram adotadas “bondades” econômicas ou retardadas ações para não atrapalhar a campanha à reeleição da presidente Dilma Rousseff. Para muitos economistas, essa foi a raiz do agravamento da crise que o País vive hoje.

Agora, na guerra contra o impeachment da presidente, o governo abriu espaço para mais despesas em nome do enfrentamento da recessão. A decisão facilita, porém, o atendimento das demandas políticas de aliados e “neoaliados” e ajudaria a criar um ambiente mais favorável com a população, como tem cobrado o ex-presidente Lula. Novas medidas estão sendo preparadas para serem anunciadas nesta semana.

Barbosa, tem vivido dias de “equilibrista fiscal”, principalmente depois que virou alvo das críticas do PT. O quadro também se assemelha ao de 2014, quando Lula trabalhou nos bastidores para a substituição de Mantega no cargo. A diferença com o que ocorreu há dois anos é que o cofre agora está vazio.

Com o pedido de revisão da meta fiscal, para poder registrar novo déficit, a equipe econômica buscou antecipar a solução de um problema, o que naquela época só aconteceu depois da vitória de Dilma nas eleições. Mantega chegou a preparar medidas de ajuste, como mudanças nas regras de seguro-desemprego, que ficaram na gaveta até o final do segundo turno.

Além disso, o ex-ministro represou o aumento dos preços administrados, como gasolina e energia elétrica, que depois foram liberados, contribuindo com efeitos na escalada da inflação. “Quanto mais demoramos a enfrentar os problemas estruturais, mais graves os problemas e a crise, mais custoso o ajuste. Essa é a natureza da crise”, diz Marcos Lisboa, presidente do Insper e ex-secretário de Política Econômica do governo Lula.

Lisboa diz não ter visto até agora nenhuma medida do governo que realmente encaminhe uma solução estrutural para o problema fiscal. “O problema do crescimento do gasto primário não está resolvido”, diz. Para ele, o governo voltou adotar medidas de estímulo feitas nos últimos anos que resultaram na crise fiscal de hoje.

No governo, ao contrário, a avaliação é de que não tem como cortar mais despesas, sob o risco de colapsar a máquina pública e empurrar mais a economia para a recessão. “A realidade da economia não vai mudar no curto prazo com ou sem impeachment. O processo de recuperação é longo”, diz um integrante da equipe econômica. “O governo está no limite. Não tem mágica”, acrescenta ele, lembrando que o abatimento maior permite o pagamento de despesas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), da Saúde e recursos para os Estados.

Congresso. Na visão da área econômica, as medidas fiscais adotadas estão no caminho certo, mas a grande interferência na política fiscal é a aprovação de medidas pelo Congresso que aumentam despesas. Como, exemplo, a fonte cita a aprovação de Proposta de Emenda Constitucional (PEC) na Câmara, que aumenta os gastos para a saúde.

Ex-secretário da equipe de Mantega, o economista Marcio Holland avalia que a política fiscal fracassou porque o governo não consegue mais originar superávits primários minimamente necessários para garantir um cenário de queda da dívida.

Segundo o economista, que está terminando o livro A economia do ajuste fiscal: Por que o Brasil quebrou, não é só no Brasil que ocorre um freio na adoção de medidas econômicas durante períodos de eleições e de fragilidade política. Outros governos também já adotaram táticas semelhantes. Ele cita medidas cambiais represadas pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso durante sua campanha à reeleição.

“É o fenômeno político afetando a as decisões”, diz. Holland lembra que, em 2014, a equipe preparou uma série de medidas para diminuir gastos com pensões, seguro desemprego e abono salarial, adotadas só após as eleições. “Em 2014, já havia a avaliação de que era preciso entrar em janeiro com um ajuste bem forte”, avalia ele, que critica sobretudo o reajuste do salário mínimo. “Houve hesitação em 2015 e agora em 2016. Está havendo postergação e até falta de convicção.” /COLABOROU VICTOR MARTINS

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

Tendências:

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.