Governo abre mão de R$ 1,8 bi em royalties, dizem líderes

Valor é superior aos R$ 600 milhões que o governo havia sinalizado no início do dia

Karla Mendes, da Agência Estado,

27 de setembro de 2011 | 17h31

O governo vai abrir mão de R$ 1,8 bilhão da arrecadação de royalties de petróleo para compensar Estados e municípios não produtores. Esse valor se refere à redução de 30% para 20% dos royalties (ou seja, queda de dez pontos porcentuais) à União e de quatro pontos porcentuais da participação especial (de 50% para 46%) que o governo recebe sobre exploração de petróleo em poços de grandes volumes. Essa foi a proposta apresentada hoje durante reunião no Ministério da Fazenda, da qual participaram os ministros Guido Mantega (Fazenda), Ideli Salvatti (Relações Institucionais) e Márcio Zimmermann (interino de Minas e Energia), e líderes da base aliada do governo no Congresso.

"Esse é o limite da União. Agora vai ficar para o Congresso", declarou o senador Humberto Costa (PT-PE), líder do PT no Senado, ao final da reunião. O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), reforçou que a União chegou ao limite e que agora as negociações envolverão renúncias de arrecadação de Estados e municípios produtores e não produtores. "A União deu exemplo de que é possível abrir mão. Agora cabe ao Congresso", declarou Jucá. O líder do PT na Câmara, Paulo Teixeira (SP), disse que agora, depois de fechada a proposta do governo para a distribuição dos royalties do petróleo, o Congresso vai negociar com estados produtores para complementar os valores que serão destinados aos não produtores. Ele afirmou também que será uma "negociação que não provoque tanto dano ao Rio de Janeiro". A proposta final do governo sobre a nova distribuição dos royalties de petróleo será finalizada hoje. Ideli Salvatti já disse que "de hoje não passa" para a definição de um acordo.

Mais cedo, o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), já havia dito que o governo concordava em abrir mão de quatro pontos porcentuais sobre a arrecadação da participação especial a partir do ano que vem, o que significa cerca de R$ 600 milhões. Ele observou, no entanto, que não se sabe se os Estados produtores concordarão em abrir mão desse mesmo porcentual.

Mesmo que as duas partes concordem em reduzir a fatia da participação especial, Alves observou que "está muito preocupado" porque os valores que União e Estados produtores abririam mão de royalties e participação especial estão longe dos R$ 8 bilhões solicitados por Estados e municípios não produtores.

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