Governo abre o cofre para garantir o sucesso dos leilões

BASTIDORES: Lu Aiko Otta

O Estado de S.Paulo

08 de setembro de 2013 | 02h15

O governo abriu os cofres e reduziu, significativamente, os riscos do capitalismo para garantir o sucesso dos leilões em infraestrutura. Ainda assim, o programa enfrenta uma onda de críticas do setor privado. Essa disputa, admitem ambos os lados, faz parte do show.

As empresas que ganharem os leilões terão até 70% dos investimentos financiados pelo BNDES, a juros subsidiados. Em ferrovias e rodovias, eles custarão a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) mais 2% ao ano. Além disso, os bancos oficiais e fundos de pensão se propuseram a participar dos consórcios administradores dos novos serviços, ficando com até 49% do capital. Para tanto, aportarão até R$ 12 bilhões.

No caso das estradas, haverá ainda a liberação de recursos do PAC para duplicar alguns trechos rodoviários para o concessionário. Serão 682 km de obras do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

Com tudo isso, há no setor quem avalie que as concessões rodoviárias estão mais próximas de uma Parceria Público-Privada (PPP), que é uma sociedade entre governo e empresas, do que de uma concessão clássica. O principal risco que as empresas enxergam, nesse caso, é de demanda. Ou seja, de a receita com a cobrança de pedágios não ser suficiente para cobrir os investimentos e os custos operacionais, que serão elevados.

No caso das ferrovias, que são uma fronteira nova, o governo foi além. Diante do risco de haver ociosidade nas linhas, já anunciou que vai comprar 100% da capacidade de carga. Vai, além disso, antecipar para o concessionário, a partir do segundo ano, 15% do que ele teria a receber ao longo dos 30 anos da concessão. Assim, ele terá fôlego financeiro para construir as linhas nos cinco primeiros anos, como está exigido no edital.

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