Governo abrirá investigação contra empresas de gás

A Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Fazenda vai abrir na próxima semana um processo administrativo para investigar se cinco grandes empresas do setor de gases industriais e medicinais constituíram um cartel. Quatro das cinco empresas envolvidas nas investigações, White Martins (tem 60% do mercado), Air Products (8%), Aga (de 15% a 20%), Air Liquid Brasil (de 15% a 20%) e Indústria Brasileira de Gases (de 15% a 20%), tiveram documentos e computadores apreendidos em uma busca e apreensão realizada quarta-feira pela SDE, Ministério Público de São Paulo e Polícia Federal. De acordo com o secretário de Direito Econômico, Daniel Krepel Goldberg, os indícios de cartel são fortes. As cinco empresas dominam 99% do mercado e faturaram, em 2003, R$ 2,4 bilhões, segundo Goldberg. O secretário afirmou que historicamente cartéis cobram preços entre 30% e 50% maiores, o que significa que, se houve cartelização, os consumidores podem ter sido lesados de R$ 900 milhões a R$ 1,2 milhão só no ano passado. Os grandes consumidores de gases medicinais são os hospitais públicos e privados e os de gases industriais são empresas de principalmente três setores, os de construção civil, farmacêutico e alimentício. O sigilo das investigações foi aberto e as empresas agora podem ter acesso a toda a documentação para se defender. Caso a existência do cartel fique comprovada, as empresas poderão ser multadas em até 30% do faturamento anual. Os diretores das empresas poderão ser multados em até 5% do faturamento das empresas e ainda poderão pegar de três a cinco anos de prisão. Os consumidores que se sentirem lesados poderão recorrer à Justiça para serem ressarcidos.