Governo adia plano de apoio ao setor automotivo

O governo decidiu paralisar as discussões do pacote de medidas de emergência para a indústria automotiva, cujo objetivo seria impulsionar as vendas do setor no mercado interno e escoar os atuais estoques das fábricas e das lojas, que somam cerca de 160 mil veículos. Nesta sexta-feira, logo depois de retornar de uma reunião convocada de última hora pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan, admitiu que há dúvidas dentro do próprio governo sobre a execução do plano emergencial para o setor, que ele mesmo havia antecipado na semana passada. "Essa discussão parou. O governo vai levar adiante o Modercarga, um programa para os próximos quatro anos que deverá aumentar as vendas de caminhões em 10 mil a 12 mil unidades ao ano?, afirmou Furlan. ?Mas há dúvidas sobre a adoção de medidas de emergência para resolver a atual situação dos fabricantes de automóveis. ?Furlan preferiu não detalhar o que aconteceu, no governo, entre o dia 8, quando confirmara o andamento de estudos sobre a concessão de incentivos fiscais ao setor, em Lisboa, e a tarde de ontem. Entre os benefícios pleiteados pelas montadoras estariam as reduções das alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que é de competência federal, e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é estadual, sobre veículos populares e alguns modelos de médio porte. Ainda estariam sob avaliação a isenção da primeira parcela do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), que também dependeria da decisão dos Estados, e a concessão de crédito especial. Na quinta-feira, Lula convocou 12 de seus ministros para discutir medidas de estímulo ao crescimento econômico, entre as quais estaria o plano de reativação das vendas do setor automotivo. Ontem, antes de conversar com Furlan, no Palácio do Planalto, o presidente recebera o ministro da Fazenda, Antônio Palocci, no Palácio da Alvorada. Palocci, inclusive, desmarcou em cima da hora uma visita que havia programado à General Motors, em São Caetano do Sul (SP). O ministro do Desenvolvimento, entretanto, não quis admitir que está travando sua primeira queda-de-braço com o Ministério da Fazenda ? uma briga freqüente na administração anterior que, em oito anos, contabilizou sete titulares da área hoje liderada por Furlan enquanto manteve apenas Pedro Malan nos atuais domínios de Palocci. Furlan indicou que o entrave não diz respeito às reduções de impostos para alavancar as vendas, mas às dúvidas em relação ao conceito de ajuda emergencial e ao fato de existirem diferentes estudos a serem analisados ? os do próprio governo, da CUT e do Sindipeças. Modercarga "Nossa prioridade será colocar em ordem o Modercarga, que resulta de um trabalho conjunto dos ministérios do Desenvolvimento, da Fazenda e do Trabalho e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)", afirmou. "Do lado do governo, a modelagem do Modercarga já está pronta?, arrematou o ministro. Segundo Furlan, o Modercarga basicamente permitirá o acesso dos caminhoneiros a uma linha de financiamento para a compra de um novo veículos em condições mais favoráveis que as de mercado ? com três anos de carência e outros cinco para o pagamento. A nova linha permitirá ainda ao beneficiado a possibilidade de optar entre o pagamento de uma taxa de juro variável ou fixa (um pouco mais elevada). Os recursos, de acordo com o ministro, serão provenientes do Fundo de Amparo ao Trabalhador. Em Lisboa, Furlan acenara com a liberação de R$ 2,5 bilhões. Ainda assim, o governo ainda não tem uma data definida para iniciar a implementação do programa, cujo principal objetivo será a renovação a frota de caminhões que circula pelo País. O entrave, nesse caso, está relacionado a um acerto entre as centrais sindicais e a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) sobre questões trabalhistas. As centrais sindicais pretendem vincular a liberação dos recursos do FAT para essa linha de financiamento a um compromisso, por parte das montadoras de caminhões, de adoção de um piso salarial e redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais. Os fabricantes, entretanto, resistem.

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