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Governo adia projeto que taxa poupança

CPI da Petrobrás atrapalharia a votação do projeto no Congresso

Renata Veríssimo, O Estadao de S.Paulo

28 de maio de 2009 | 00h00

A equipe econômica aguardará um "momento mais tranquilo" politicamente para encaminhar ao Congresso Nacional o projeto de lei que institui a cobrança do Imposto de Renda (IR) sobre os rendimentos das aplicações em poupança que excederem R$ 50 mil. Segundo uma fonte do Executivo, o texto não seguirá agora, porque a criação da CPI da Petrobrás está ocupando todo o debate político e o projeto de lei sobre a poupança poderia acirrar ainda mais os ânimos entre governistas e oposição. "Não vai ser agora, mas não foi estipulada uma data", afirmou. Na avaliação desta fonte, o governo pode esperar algum tempo, já que a proposta, anunciada no último dia 13, pode ser aprovada até 31 de dezembro, para que a cobrança do imposto passe a vigorar a partir de 2010. O anúncio de tributação na caderneta de poupança e mudança da cobrança nos fundos de investimentos foi confuso desde o primeiro momento. Um dia após a entrevista coletiva do ministro da Fazenda, Guido Mantega, e do presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, integrantes da equipe econômica avisaram que a redução da tributação de IR, de 22,5% para 15%, sobre os rendimentos dos fundos de investimentos só ocorrerá se houver uma migração dessas aplicações para a poupança. O Ministério da Fazenda avalia que a taxa básica de juros, a Selic, ainda não foi reduzida a ponto de tornar a poupança mais atrativa do que os fundos, cujo rendimento é mais diretamente ligado à variação dessa taxa. Analistas de mercado e integrantes do Ministério da Fazenda estimam que os fundos ainda ficariam competitivos até uma Selic de 9,25% ao ano. "Ninguém disse que ia mudar no dia", justificou a fonte. Na avaliação do governo, essa é uma queda de braço que está sendo travada com o mercado - já que os bancos que administram fundos poderiam, num primeiro momento, reduzir a taxa de administração cobrada dos clientes. "É um duelo ao sol."Também na mesma semana do anúncio, o governo identificou que a mudança nas regras da poupança seria um tema politicamente sensível em função da então ameaça de criação da CPI da Petrobrás. O temor é que o projeto de lei sobre a poupança se torne motivo de barganha política.

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