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Governo admite dar reajuste acima da inflação a aposentado

Ainda em discussão, reajuste de 7% em janeiro representaria aumento real de cerca de 3%

Isabel Sobral, O Estadao de S.Paulo

11 de agosto de 2009 | 00h00

Apesar da queda de arrecadação tributária deste ano, o governo afirmou ver condições objetivas para um reajuste acima da inflação acumulada aos mais de 8 milhões de aposentados e pensionistas da Previdência Social que ganham mais de um salário mínimo. Em nota oficial, os ministros da Previdência, José Pimentel, e da Secretaria Geral da Presidência, Luiz Dulci, que comandam as discussões com centrais sindicais e representantes dos aposentados, ressalvaram que ainda "não estão definidos o porcentual nem a forma de concessão desse ganho real", pois há estudos técnicos sendo elaborados. O porcentual em discussão, não confirmado, é de 2,5% que, somado à inflação anual projetada para 2009 pelo IPCA, em torno de 4,5%, representaria reajuste de 7% nos atuais benefícios. Se for tomado como base o INPC - acumulado até julho em 2,99% e com previsão de chegar a 3,6% no ano - um aumento de 7% nos benefícios representaria alta real de cerca de 3%. O reajuste seria dado em janeiro.Foi a primeira vez que o governo reconheceu de maneira formal ter condições de dar aumento real aos aposentados que ganham acima do mínimo. Há vários anos, esses segurados têm o valor das aposentadorias corrigido apenas pelo INPC, sem qualquer adicional. Há cerca de um mês, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse em seu programa semanal de rádio que o governo negociava reajuste com as centrais sindicais e entidades representativas dos aposentados, mas não disse se o reajuste sairia ou não.A ideia do governo é acertar o reajuste real para esses aposentados e fazer modificações no chamado fator previdenciário, mecanismo que reduz as aposentadorias, dependendo da idade do segurado no momento do pedido e, desse modo, induz as pessoas a retardarem a aposentadoria. Em troca, o governo quer apoio para o arquivamento de projetos de lei, em tramitação na Câmara dos Deputados, que elevam despesas previdenciárias sem contrapartida de receitas. Segundo o Ministério da Previdência, para cada 1 ponto porcentual de reajuste real nas aposentadorias, haverá aumento de R$ 1,2 bilhão nas despesas previdenciárias. Nova reunião entre governo e sindicalistas ocorrerá amanhã. As centrais sindicais e associações de aposentados querem ainda mudar a fórmula de cálculo das aposentadorias por tempo de contribuição, de forma a aumentar o valor dos benefícios. Hoje, para calcular a aposentadoria do segurado, o INSS toma como base 80% das contribuições feitas desde 1994. As centrais propõem que sejam consideradas 60% das maiores contribuições. Como a suposição é que o segurado tem aumento salarial ao longo de sua vida profissional, o estreitamento da base de cálculo resultaria em valor maior de aposentadoria.O presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, disse que o objetivo, com as mudanças, é iniciar processo de valorização das aposentadorias do INSS. "O aposentado teria um ganho em sua renda final." As entidades sindicais também não abrem mão de flexibilizar o fator previdenciário.O interesse do governo com as negociações é bloquear na Câmara a tramitação de projetos de lei como o que simplesmente extingue o fator previdenciário (e retoma o cálculo da aposentadoria considerando os últimos três anos de contribuições ao INSS) e o que reajusta de forma retroativa todos os benefícios previdenciários de acordo com a política de aumento real do salário mínimo adotada há quatro anos. O salário mínimo, além do INPC, é corrigido também pela variação do Produto Interno Bruto (PIB) do segundo ano anterior ao aumento.Se esses projetos forem aprovadas, os gastos previdenciários subiriam para algo em torno de 23% do PIB em 2050. Atualmente, equivalem a 7% do PIB.NÚMEROS8 milhões de aposentados e pensionistas recebem mais de 1 salário mínimoR$ 1,2 bilhão é quanto custa cada 1 ponto porcentual de aumento real aos aposentados, segundo ministério2,5 % é o porcentual de reajuste real que está em discussão, que pode chegar a 3% caso a inflação deste ano fique em torno de 3,6%

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