A queda de braço com o BNDES levou o Tesouro a deixar “em aberto” - expressão utilizada pela secretária do Tesouro, Ana Paula Vescovi - as negociações em torno dos R$ 130 bilhões que o banco foi convocado a devolver em 2018. Nesta sexta-feira, 27, em Vitória, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que a discussão sobre a segunda etapa da devolução pelo banco, que este ano entregou R$ 50 bilhões, será feita “no momento adequado”. Ele não citou valores para o ano que vem.
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A equipe econômica e o BNDES ainda travam uma verdadeira batalha nos bastidores para definir o valor que será devolvido aos cofres federais em 2018. Em meio à queda de braço, o banco de fomento ameaçou não devolver R$ 17 bilhões que já estavam programados para este ano, segundo apurou o Estadão/Broadcast. O alerta não se cumpriu, mas Ana Paula já menciona que o governo busca outras alternativas, entre elas a classificação de receitas que hoje ainda estão sem um selo contábil. Essas receitas somam perto de R$ 30 bilhões - se isso for concretizado, a devolução requerida ao BNDES já cairia para cerca de R$ 100 bilhões.
Ouro. A equipe econômica precisa do dinheiro para cumprir a chamada “regra de ouro” do Orçamento, que impede que o governo emita dívida para pagar despesas correntes, como salários. A antecipação do pagamento dos empréstimos pelo BNDES ao Tesouro permite que a União emita menos títulos da dívida pública para se financiar. Sem isso, o buraco estimado para o cumprimento da norma no ano que vem é de R$ 184 bilhões, e a violação significa crime de responsabilidade, inclusive do presidente da República.
Nos últimos dias de negociações, a temperatura esquentou diante da insistência do governo em garantir o repasse adicional de R$ 130 bilhões no ano que vem. O valor do pedido foi calculado exatamente na medida do rombo. O BNDES, por sua vez, diz que só pode devolver menos e alegou que, se menos não ajuda o governo, tampouco seriam eficazes os R$ 17 bilhões este ano, que então permaneceriam no banco.
Mesmo diante do alerta, a área econômica considera ter revertido o jogo. Não só conseguiu os recursos este ano, mas também colocou publicamente a assinatura do presidente do banco, Paulo Rabello de Castro, no compromisso de repassar mais dinheiro ao Tesouro no ano que vem. Uma “enquadrada” em quem antes dava recados ao governo para “colocar as barbas de molho” em 2018.
A nota conjunta assinada pelos ministros da Fazenda e do Planejamento e pelo presidente do BNDES selou a devolução de R$ 50 bilhões.
