Governo admite erro no registro das exportações de soja

O governo admitiu hoje que as exportações de soja registradas na balança comercial estão abaixo do que foi efetivamente vendido para o exterior. Portanto, foi confirmado que o saldo da balança comercial está mesmo maior do que mostram as estatísticas oficiais, conforme informou o Estado em sua edição de sábado. A diferença, segundo estimativas de técnicos e especialistas da área, é de pelo menos US$ 600 milhões. No entanto, a soja "sumida" já começou a aparecer. Os dados da balança comercial na segunda semana de setembro mostram um salto nas exportações do produto, que já seria o início da correção da falha.A descoberta que o saldo comercial brasileiro está errado para menos causou irritação dentro do governo. Um superávit comercial mais robusto teria sido de grande ajuda para o ministro da Fazenda, Pedro Malan, e para o presidente do Banco Central, Armínio Fraga, na série de reuniões que tiveram na Europa com investidores estrangeiros. Seria um bom reforço à tese que as contas externas brasileiras passam por um ajuste estrutural. Nos bastidores, a notícia do erro na balança comercial gerou um jogo de empurra entre a Secretaria e Comércio Exterior (Secex), subordinada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) e a Secretaria da Receita Federal, subordinada ao Ministério da Fazenda. Oficialmente, nenhuma das duas quis se pronunciar.Falha operacionalA diferença entre os embarques registrados no Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex) e as exportações registradas pelo setor privado ocorreu, segundo técnicos do governo, por uma falha operacional. O produto teria sido enviado ao exterior, mas sua saída não foi registrada na base de dados do governo.Segundo um técnico da área econômica, o problema teria ocorrido na Receita Federal. Ele disse que a greve dos fiscais, que se estendeu de abril a julho, mas teve seu momento mais agudo em junho, não provocou apenas "um engarrafamento físico, mas gerou um engarrafamento no sistema". Durante a paralisação, os exportadores fizeram suas vendas firmando termos de compromisso para registrá-las posteriormente. Porém, disse o técnico, elas não foram efetivadas ainda pelos fiscais na aduana. As investigações apontam para o Porto de Paranaguá, principal porto de embarque de soja do País, explicou a fonte. Segundo esse mesmo técnico do governo, as exportações de soja em grão representam cerca de 90% do que deixou de ser registrado, mas há guias na Receita de outras commodities, como farelo de soja e óleo de soja, também aguardando para terem o registro efetivado.ReuniãoEm função da greve, foi baixada uma instrução normativa da Receita permitindo que os produtos do complexo soja sejam embarcados e registro só aconteça depois. "O exportador faz uma declaração de despacho de exportação no sistema, mas depois o fiscal da Receita tem que ir lá e apertar o botão para que a exportação seja considerada efetivada. Sem isso, não há o registro no Siscomex", disse a fonte. A falha será tema de uma reunião entre representantes do governo e do setor privado, na próxima quinta-feira, no Ministério da Agricultura. O problema já começou a ser corrigido nesta semana. A média diária das exportações de soja pulou de US$ 37,765 milhões na primeira semana para US$ 74,310 milhões na segunda semana, segundo dados da Secex. O desencontro de dados não é inédito, mas é a primeira vez que a diferença é tão grande. No acumulado do ano, os números da balança mostram queda nas exportações de soja em grão, farelo e óleo. No entanto, a produção e o preço cresceram neste ano, o que indicaria aumento nas vendas ao exterior.Essa incoerência chamou a atenção de analistas e técnicos do setor, principalmente porque o complexo soja responde por 10% da pauta de exportação brasileira. O que intriga técnicos e analistas não é só a diferença, mas o fato de a balança mostrar queda nas exportações, quando todas as evidências de mercado indicariam o oposto. A produção de soja cresceu de 38,4 milhões de toneladas para 42 milhões de toneladas. O preço das commodities, que vinha em queda nos últimos anos, estão em recuperação. Desde o início do ano, o preço da soja em grão subiu 32,85%. O setor estima aumento nos embarques. Portanto, acreditam eles, só poderia haver aumento, e não queda nas exportações.

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