O governo federal fará "todo o esforço" necessário para garantir a "missão" da Petrobrás no megaleilão do campo de Libra, na Bacia de Santos, informou um auxiliar direto da presidente Dilma Rousseff ao 'Estado'.
O governo garantirá à estatal, segundo a autoridade, "todas as condições" para o cumprimento da exigência legal de operar ao menos 30% de todos os blocos de petróleo e gás natural de Libra. E também "está disposto" a fornecer recursos para o pagamento do bônus de assinatura do contrato, previsto para novembro.
Pelas regras, a Petrobrás terá de desembolsar R$ 4,5 bilhões para bancar o chamado bônus de assinatura referente à sua participação obrigatória de 30% no consórcio vencedor. Se elevar sua fatia no consórcio, a companhia terá de aumentar a oferta. O bônus total soma R$ 15 bilhões.
Embora avalie que a estatal terá caixa para cumprir o compromisso, o governo poderia usar empréstimos do BNDES ou autorizar recursos do Tesouro Nacional para cacifar a empresa em caso de necessidade de financiamento adicional para elevar sua fatia no leilão. Procurado, o Tesouro não se manifestou sobre o assunto.
Esta semana, a presidente da Petrobrás, Graça Foster, disse que a companhia teria plenas condições técnicas e operacionais para explorar 100% do campo de Libra, mas não teria condições financeiras para arcar sozinha com o leilão. A estatal, informa-se nos bastidores, negocia parceria com chineses em um consórcio para elevar sua fatia no negócio. "É uma espécie de 'swap', que inclui capital à Petrobrás e petróleo aos chineses", diz um senador a par das negociações.
Alternativas.
Setores do governo avaliam alternativas ao consórcio com os chineses. Duas delas, bastante polêmicas aos olhos de investidores, seriam reduzir o volume de dividendos pagos pela estatal ao Tesouro ou alterar o complexo regime de cessão onerosa, onde serviriam como barganha os 5 bilhões de barris de petróleo equivalentes cedidos pela União em troca de ações da Petrobrás.
Além disso, o reajuste dos preços dos combustíveis, que deve ser autorizado pela presidente Dilma nos próximos 30 dias, reforçará o caixa da companhia.
Uma autoridade do governo avalia que o petróleo de Libra garantirá às empresas, "com boa folga", um retorno aos investimentos necessários para extrair o produto. "As empresas terão condições de pagar o custo do bônus e da exploração com o petróleo, que é garantido", diz a fonte. O governo estima a existência de 8 bilhões a 12 bilhões de barris de óleo equivalente no campo de Libra.
Ontem, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse que o leilão deve ter "dois ou três consórcios", mas afirmou não ver problema se apenas um grupo disputar o bloco. "Não muda nada.". Ele informou também que a Petrobrás pode ter participação superior ao mínimo legal de 30%.
Em resposta aos questionamentos pela ausência de grandes petroleiras no processo, Lobão disse estar convencido do sucesso do leilão: "Das doze maiores empresas, sete estão participando". Gigantes como Exxon, BP, BG, Chevron e Statoil ficaram fora.
/ COLABORARAM JOÃO VILLAVERDE, LAÍS ALLEGRETTI e ADRIANA FERNANDES
