Governo admite prorrogar IPI menor

Miguel Jorge diz que incentivos fiscais para carros, linha branca e materiais de construção podem ser mantidos

Renata Veríssimo, BRASÍLIA, O Estadao de S.Paulo

04 de setembro de 2009 | 00h00

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, considera uma possibilidade concreta a prorrogação da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para 2010. "É um governo que não tem ideias preconcebidas e, segundo, não tem posições maniqueístas. Se for necessário, nós faremos", disse. Para enfrentar a crise global, o governo reduziu as alíquotas de IPI para automóveis, linha branca e materiais de construção.

Na avaliação de Jorge, as medidas foram muito criticadas quando adotadas em dezembro de 2008, inicialmente para veículos, mas se mostraram essenciais para manter a economia funcionando. Para ele, os indicadores mais importantes de atividade econômica vêm da indústria automobilística e do mercado imobiliário. O ministro disse que o segmento de imóveis teve uma reação importante com a redução de IPI para materiais de construção e o lançamento do programa Minha Casa, Minha Vida.

Ele acredita que o incentivo deve ser mantido no caso dos materiais de construção para baratear o custo das obras do programa, que recebe subsídios do governo para as moradias destinadas à população de baixa renda. "Eu concordo (com a prorrogação). Tenho falado dentro do governo que o programa Minha Casa, Minha Vida tem um valor de subsídio importante, e aumentar os impostos de um produto em que o governo tem uma participação importante é aumentar o custo inclusive para o governo", explicou. "O governo não está recebendo imposto, mas também não está pagando mais." Em junho, o governo fixou um cronograma que prevê o retorno gradual das alíquotas originais de IPI para os três setores até o final do ano.

O ministro contou que a reação do mercado a essas medidas são checadas quase diariamente para definir a linha de ação do governo. "A impressão que se tem é que este governo é um pouco mais prático para tomar essas medidas. É possível até que a influência de um presidente que veio da área de produção facilite isso'', afirmou. Segundo ele, umas das lições da crise financeira mundial, é que quanto mais rápido se reage a ela, melhores condições o País tem para enfrentá-la.

A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) não comentou as declarações do ministro. A entidade afirmou, por meio de sua assessoria, que a prorrogação do IPI reduzido não é tema de discussão no momento entre o setor e o governo. Miguel Jorge, avalia que a crise está terminando para a indústria brasileira, mas continuará impactando o setor exportador.

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