Em números corrigidos pela inflação, a arrecadação mensal caiu ininterruptamente desde abril. No acumulado do ano, a situação foi pior: queda em todos os meses, chegando a 4,54% reais entre janeiro e outubro. Só em valores nominais houve alta de R$ 968,7 bilhões para R$ 1,004 trilhão (3,7%).
As explicações para a queda são sabidas – recuo de 10,9% da produção industrial entre outubro de 2014 e outubro de 2015, diminuição de 11,47% das vendas de bens e serviços e de 37,7% das importações medidas em dólares e alta de apenas 2,2% na massa salarial.
Com a diminuição dos lucros das empresas, a receita do IRPJ e da CSLL caiu 12,69% entre os primeiros 10 meses de 2014 e 2015. As receitas extraordinárias com que o governo contava para melhorar as contas atingiram apenas R$ 13,1 bilhões – só R$ 4,3 bilhões mais do que em igual período do ano passado. As receitas previdenciárias reais caíram quase R$ 17 bilhões e a Cofins/PIS-Pasep, R$ 8,3 bilhões. Ao mesmo tempo, as desonerações evoluíram quase R$ 7 bilhões em termos reais.
Em outubro, os efeitos da recessão sobre os trabalhadores podem ser avaliados pela diminuição real de 1,27% em relação a setembro e de 4,78% comparada a outubro de 2014 do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre os rendimentos do trabalho. Também neste caso a queda se acentua, pois foi de 0,78% entre os primeiros 10 meses de 2014 e 2015.
Ganhos de receita se explicam por mudanças pontuais, como a alíquota do IOF; a saída de profissionais para outros países, caso do IRRF sobre rendimentos no exterior; ou a alta de juros, que elevou em R$ 5,6 bilhões a receita do IRRF sobre rendas de capital.
Com a queda do PIB em 2015 e 2016, a arrecadação cairá mais, como já admite a Receita. Outro risco é de que aumentos de tributo resultem num agravamento da recessão, pouco ajudando as receitas.
