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Governo admite que pode ajustar alterações no seguro-desemprego

Planalto vai ter encontro com centrais sindicais para debater as mudanças no acesso a benefícios trabalhistas

Rafael Moraes Moura , O Estado de S. Paulo

29 de janeiro de 2015 | 12h18

Em meio às críticas de centrais sindicais, da oposição e até mesmo de aliados, o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Miguel Rossetto, admitiu nesta quinta-feira (29) que o governo federal poderá “melhorar” e “ajustar” as alterações nas regras de acesso a benefícios trabalhistas, como o seguro-desemprego, anunciadas pelo governo no mês passado.

No dia 29 de dezembro, o Palácio do Planalto comunicou mudanças que alteram as regras para concessão de abono salarial, seguro-desemprego, pensão por morte e auxílio-doença, tornando mais rígido o acesso a benefícios trabalhistas. A expectativa do governo é de economizar cerca de R$ 18 bilhões por ano. Essa cifra, contudo,  está superestimada em pelo menos 40%.

“Nós vamos dia 3 (de fevereiro) escutar as centrais sindicais, nós estamos seguros da qualidade e da necessidade das medidas, todas elas podem obviamente ser qualificadas, melhoradas e ajustadas. Para isso que serve o diálogo. E é nesse processo que apostamos”, disse o ministro a jornalistas.

“Vamos escutar as centrais, estamos dialogando, são medidas necessárias, importantes e podem ser sim, todas elas, melhoradas", destacou Rossetto.

Discussão. Segundo o Broadcast apurou, o governo discute internamente o endurecimento das regras desde setembro de 2012, quando foi criado um grupo de trabalho interministerial para elaborar propostas de flexibilização na legislação. Às vésperas das eleições municipais, o Palácio do Planalto já temia eventuais atritos com movimentos sociais e optou por fazer novas reuniões sobre o assunto apenas depois do resultado das urnas.

A ideia inicial era aumentar de seis para oito meses o período de carência para a primeira solicitação do seguro desemprego, mas confrontado com uma conjuntura econômica ainda mais adversa, o Planalto decidiu exigir um prazo ainda maior – 18 meses para a primeira solicitação. 

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