Governo admite reajuste escalonado para aposentados

Para evitar derrota de Lula, líder propõe aumento de 7,7% para quem ganha até três mínimos e de 6,14% para quem ganha mais

Eugênia Lopes, O Estado de S.Paulo

21 de abril de 2010 | 00h00

Na tentativa de evitar uma derrota para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), defendeu ontem o reajuste escalonado para os benefícios pagos aos aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A ideia é dar um reajuste de 7,7% para os aposentados que ganham entre um salário mínimo (R$ 510) e três salários mínimos (R$ 1.395). Para os que recebem acima de três salários mínimos, seria mantido o aumento de 6,14% previsto na medida provisória baixada pelo governo em dezembro do ano passado, em vigor desde janeiro.

"Só podemos fazer isso se tivermos base jurídica. Alguns advogados dizem que isso é possível, outros dizem que não", disse Vaccarezza.

A área econômica e a Previdência Social não ficaram, no entanto, entusiasmadas com a proposta do deputado. Os técnicos alegam que o reajuste diferenciado poderá ser alvo de ações judiciais.

Segundo Vaccarezza, a votação da medida provisória que trata do reajuste dos aposentados está confirmada para a próxima terça-feira, dia 27.

Na semana passada, os partidos da base aliada se rebelaram contra o governo e anunciaram que votariam a favor de um reajuste de 7,7% para as aposentadorias com valor acima de um salário mínimo, contrariando os 7% autorizados pelo presidente Lula.

O reajuste do salário mínimo foi de 9,6% - o mínimo saltou de R$ 465 para R$ 510 mensais -, índice que valeu também para os aposentados que ganham o piso.

O líder do governo disse que, pela sua proposta, o reajuste de 7,7% beneficiaria 5,6 milhões de aposentados, ou 67% dos inativos que ganham acima de um mínimo. O aumento teria impacto de cerca de R$ 1 bilhão na folha de pagamento do INSS, que gira em torno dos R$130 bilhões anuais.

A proposta de fazer o reajuste escalonado para os aposentados ainda não foi negociada com os líderes da Câmara ou do Senado. "Ainda estou conversando com o governo", disse o líder.

Responsabilidade fiscal. Na semana passada, Vaccarezza avisou que o presidente Lula vetaria o índice de 7,7% para todos os benefícios acima do salário mínimo, "por conta da responsabilidade fiscal".

Na ocasião, o presidente afirmou que não faria "injustiça" com os aposentados, mas condicionou um aumento a uma avaliação do impacto nas contas da Previdência.

Relator da medida provisória que reajusta os benefícios dos aposentados, Vaccarezza anunciou, na semana passada, que daria um aumento linear de 7% para os que ganham acima de um salário mínimo.

Esse porcentual foi autorizado pelo presidente Lula. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, argumentou que o reajuste de 6,14% já garante o ganho real aos beneficiários da Previdência. Mesmo assim, os deputados da base aliada reivindicam aumento de 7,7% e ameaçam derrotar o governo.

PARA LEMBRAR

Polêmica começou no fim de 2009

Por falta de acordo com os aposentados, o governo editou, no fim de 2009, medida provisória estabelecendo reajuste de 6,14% para os benefícios previdenciários acima do salário mínimo este ano. Com isso, o governo acreditava que a pressão por um aumento maior se dissiparia. Mas não foi o que aconteceu.

Apesar da insistência da equipe econômica de que não há como arcar com aumento superior a 7%, deputados e senadores, pressionados pelos aposentados, já alinhavaram acordo para reajustar os benefícios em 7,71%. Para não correr o risco de uma derrota, o governo acena com proposta alternativa.

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