Governo adotará salvaguardas para proteger siderúrgicas

O Brasil deverá aplicar salvaguardas sobre oaço importado, além de acelerar processos que levarão àimposição de sobretaxas para compensar possível dumping sobreprodutos siderúrgicos. "Há condições de aplicar salvaguardasagora", afirmou nesta terça-feira o ministro do Desenvolvimento,Indústria e Comércio Exterior, Sérgio Amaral, após participar dareunião do conselho de ministros da Câmara de Comércio Exterior(Camex). "O processo pode ser rápido, mas para fazer issoprecisamos de um pedido do setor privado." Também participaram da reunião os ministros da Fazenda,Pedro Malan, das Relações Exteriores, Celso Lafer, e daAgricultura, Marcus Vinícius Pratini de Moraes. Eles passaramtrês horas e meia discutindo a estratégia de defesa do Brasil naguerra do aço. As siderúrgicas pleiteiam a elevação do Imposto deImportação (II) sobre o aço dos atuais 12% médios para 30% sobretodos os produtos. O pedido não foi atendido hoje, mas tambémnão foi totalmente descartado. Os ministros preferiram pedirmais informações, inclusive uma análise sobre a tarifanecessária produto a produto, e não um aumento geral como foiproposto. Havia uma dificuldade adicional: o aumento do IIdependeria da concordância dos demais sócios do Brasil noMercosul, pois isso significaria uma mudança na Tarifa ExternaComum (TEC). "Decidimos não aumentar as tarifas de importação agoraporque temos outros instrumentos de defesa comercial à mão",disse Amaral. Esses instrumentos são: tarifas antidumping,salvaguardas, o fim do licenciamento automático (todas asimportações de aço precisam de autorização prévia) e maiorcontrole pela Receita Federal. A salvaguarda tem o mesmo efeito prático da elevação daTEC, ou seja, o imposto fica mais alto. A diferença é que ela éuma medida temporária que não modifica a TEC, portanto nãoprecisa ser combinada dentro do Mercosul. Se o setor privadopedir, o Brasil pode alegar que está ocorrendo aumento deimportação de aço pelo País e que isso provoca dano real oupotencial à indústria nacional. Demonstrado isso, o Brasil podeaumentar tarifas de importação, impor cotas que limitem oingresso de produtos importados ou ainda adotar uma combinaçãodas duas coisas. O governo se comprometeu ainda a acelerar a análise deprocessos contra dumping de siderúrgicos importados. SegundoAmaral, há pelo menos dois produtos (tubos de inox e lâminaspara cortar pedras) em que já é possível caracterizar dumping.Nesse caso, o Brasil aplicará uma sobretaxa sobre a importaçãodesses produtos, de forma a anular os efeitos de um preçoartificialmente baixo que configura concorrência desleal. O ministro afirmou que as queixas de dumping serãoinvestigadas rapidamente, num prazo de 90 dias. Amaral disse que a Camex não chegou a analisar ospossíveis efeitos da elevação das tarifas de importação do açosobre a inflação.ReajusteO secretário-executivo da Camex, RobertoGiannetti da Fonseca, disse na semana passada que havia recebidoinformações de que as siderúrgicas planejavam um aumento de 10%em seus preços no mercado interno tão logo o governo decidissepela elevação das tarifas. O Instituto Brasileiro de Siderurgia(IBS) desmentiu o plano. Setores da indústria nacional que consomem aço, porém,pressionam o Ministério do Desenvolvimento contra o pedido dassiderúrgicas por temer reajustes na matéria-prima. Essapreocupação também existe em outras áreas do governo. No entanto, criou-se um clima de mal-estar entreGiannetti e as siderúrgicas e, coincidência ou não, o secretárionão participou da reunião de hoje. Estava em Belo Horizonte,lançando seu livro "Memórias de um Trader". Amaral afirmou que"não há nenhuma razão" para que Giannetti não continue nocargo, mas a única explicação que deu para a ausência dele foi olançamento do livro. Questionado sobre se a reunião não seria mais importante,ele desconversou: "Amanhã ele estará aqui trabalhandonormalmente."PerdasAs estimativas do IBS são de que as medidasprotecionistas adotadas pelos Estados Unidos significarão umaredução de US$ 92 milhões nas exportações brasileiras de açopara aquele país, em comparação ao ocorrido no ano passado. Como porém, a expectativa era de aumentar as vendas, a perdapotencial foi calculada em US$ 280 milhões. Já com relação àsmedidas adotadas pela União Européia, a queda nas vendas foicalculada em US$ 48 milhões, em comparação com 2001. Esses dados foram apresentados na reunião da Camex e,segundo Amaral, os ministros decidiram que é necessárioaprofundar a avaliação dos impactos dessas medidas. "Essas sãoestimativas do setor privado, precisamos ver se é isso mesmo",comentou. Os ministros também concordaram que o Brasil deveesgotar todas as possibilidades de negociação com os EstadosUnidos, antes de abrir uma queixa na Organização Mundial doComércio (OMC).

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