BRASÍLIA - As próximas rodadas de licitação de petróleo e gás na modalidade de concessão vão ofertar apenas áreas marítimas, chamadas de offshore. A decisão foi tomada nesta terça-feira, 5, pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), órgão de aconselhamento da Presidência da República, composto por ministros e presidido pelo Ministério de Minas e Energia (MME).
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Na reunião, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) propôs a realização da 17ª rodada de licitações de petróleo e gás para 2020. O calendário prevê que a 18ª rodada ficaria para 2021. O CNPE também propôs alterações nos setores e bacias relativas à 16ª rodada de Licitações, prevista para ocorrer em 2019.Essa mudança, de acordo com o secretário-executivo do MME, Márcio Félix, diz respeito justamente à exclusão de áreas terrestres.
A partir de agora, as áreas terrestres, áreas de fronteira exploratória, blocos devolvidos em rodadas anteriores ou que não foram arrematados farão parte do regime de oferta permanente. A ideia é que o regime proporcione oportunidades para empresas de menor porte.
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"Essas áreas ficarão disponíveis e, caso alguém se interesse, haverá um prazo para manifestação de outros interessados. Se houver interesse, fazemos um leilão. Se não houver, quem fez a primeira oferta leva", afirmou Félix.
Na 16ª, 17ª e 18ª rodadas haverá a oferta de áreas que vão desde a Foz do Amazonas até a Bacia de Pelotas, disse o secretário-executivo. O bônus de outorga dessas rodadas ainda não foi definido.
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Ainda de acordo com Félix, até o fim deste ano, o CNPE deve recomendar a realização da 19ª e da 20ª rodadas de petróleo e gás, a serem realizadas em 2022 e 2023, respectivamente. "A ideia é darmos um horizonte de cinco anos à frente sobre as regiões que serão oferecidas, para que as empresas possam estudá-las e adquirir dados sobre elas", disse o secretário-executivo.
