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Governo agora fala em déficit nominal zero

Sob desconfiança, equipe econômica monta cenário em que retoma meta de superávit fiscal de 3,1% do PIB e zera déficit nominal em quatro anos

JOÃO VILLAVERDE , BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

12 de junho de 2013 | 02h04

O déficit nominal, isto é, a diferença entre o que o governo federal arrecada e o que ele gasta, pode ser zerado em quatro anos. Segundo estimativas da equipe econômica obtidas pelo 'Estado', a marca pode ser atingida no fim de 2017, caso o governo cumpra neste ano uma economia de 2% do Produto Interno Bruto (PIB) para pagamento dos juros da dívida pública, o chamado superávit primário, e de 3,1% do PIB a partir de 2014.

No ano passado, as despesas totais do governo, incluindo os gastos com encargos e juros da dívida, superaram as receitas em 2,4% do PIB. Esse déficit nominal, que chegou a ser de 5,2% do PIB em 2003, pode ser reduzido por dois caminhos: por meio de uma economia maior para pagar os juros, isto é, com o cumprimento efetivo, sem nenhuma manobra, do superávit primário, ou simplesmente via maior crescimento econômico.

Em 2012, tanto a economia para o superávit primário quanto o desempenho do PIB foram fracos, por isso a queda do déficit nominal, que fora de 2,6% do PIB em 2011, foi menor.

Nas contas dos técnicos, uma combinação entre a meta fiscal de 3,1% do PIB e um crescimento econômico anual de 4% entre 2014 e 2017 será capaz de zerar esse déficit nominal. Sem déficit, o governo poderia, também, abandonar o superávit primário - cenário desejado pela presidente Dilma Rousseff.

Cenário. No início do ano passado, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, chegou a dizer que era "exequível" zerar o déficit nominal em "poucos anos". Naquele momento, Mantega tinha em sua mesa um cenário do Tesouro Nacional que levava em conta o cumprimento da meta de 3,1% do PIB de superávit primário todos os anos - ritmo que permitiria atingir o déficit zero em 2016.

Esse cronograma foi abandonado quando a arrecadação de impostos começou a perder força, a partir de maio de 2012, e o governo realizou uma série de manobras fiscais para cumprir a meta do ano passado.

O superávit primário efetivo de 2012 foi próximo a 1,3% do PIB, segundo estimativa do Itaú Unibanco. Diante do menor esforço fiscal, o objetivo de zerar o déficit nominal ficou mais distante.

Ceticismo. O mercado financeiro tem visto com ceticismo a condução da política fiscal do governo desde meados do ano passado, quando ficou claro que a meta de superávit primário dificilmente seria cumprida, mas Guido Mantega e o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, continuaram sustentando que a meta seria atingida.

As críticas às manobras fiscais para fechar as contas foram grandes, e o governo resolveu que, em 2013, deixaria o "jogo mais claro", como definiu um técnico da área econômica a estratégia adotada.

O governo já admitiu que a meta deste ano só será atingida com os abatimentos previstos em lei - que, em 2013, podem ser de até R$ 65,2 bilhões.

O cenário de contas públicas trabalhado nos bastidores pela equipe econômica leva justamente isso em conta. O esforço fiscal esperado para 2013 é de apenas 2% do PIB. Mas os técnicos apontam que, para zerar o déficit dentro de quatro anos, será preciso voltar a cumprir a meta cheia a partir do ano que vem.

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