Governo ainda discute fator previdenciário

O líder do governo na Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP), disse neta quarta-feira que o destino do fator previdenciário - que serve de parâmetro para o cálculo do valor das aposentadorias - deve ser votado pelo Congresso em no máximo dois meses. Entretanto, disse que a equipe econômica ainda não chegou a uma conclusão definitiva sobre a melhor fórmula para substituir o instrumento. Após reunião de líderes da base aliada no Ministério da Fazenda, Chinaglia disse que um novo encontro ficou marcado para 10 de julho.

EDUARDO RODRIGUES, Agencia Estado

27 de junho de 2012 | 16h03

"Temos o compromisso de votar o fator previdenciário em até dois meses. O tema está pautado e será votado", disse o parlamentar ao deixar o ministério. Além dos líderes e do ministro da Fazenda, Guido Mantega, também participaram da reunião os ministros da Previdência Social, Garibaldi Alves, e da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti.

Segundo ele, a proposta inicial previa o fim do instrumento, mas uma alternativa chamada informalmente de "85-95" é a que, por enquanto, tem maior apoio da base no Congresso e começa a ser assimilada também pelas centrais sindicais, que oficialmente pedem o fim do fator previdenciário. Por essa proposta, as mulheres poderiam se aposentar com 55 anos de idade e 30 anos de contribuição (85), enquanto os homens se aposentariam com 60 anos de idade mais 35 de contribuição (95).

"Mesmo essa fórmula ainda não seria a mais equilibrada para a Previdência olhando no longo prazo, mas vamos combinar a demanda dos trabalhadores, com uma opinião consolidada pela base, buscando a melhor solução para o País", completou Chinaglia.

O parlamentar disse ainda ser possível a criação de uma fase de transição para o novo modelo, lembrando que é preciso se pensar em três grupos distintos: dos trabalhadores que já se aposentaram, dos que estão trabalhando e contribuindo, e daqueles que ainda vão entrar no mercado de trabalho.

Segundo Chinaglia, a simples extinção do fator previdenciário poderia ter consequências indesejadas, como a abertura de brechas para questionamentos judiciais sobre os mais de R$ 30 bilhões que deixaram de ser aportados à Previdência durante o tempo de vigência do instrumento. Sobre acordos anteriores que quase possibilitaram o fim do fator, Chinaglia destacou que o momento econômico mudou devido à crise mundial e, portanto, as negociações também precisaram mudar.

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