Governo ainda estuda estímulo a exportador

O governo estuda a possibilidade de adotar parcialmente a proposta de devolução mais rápida de créditos tributários para empresas exportadoras. Segundo fonte ouvida pela Agência Estado, essa pode ser uma saída para driblar a restrição fiscal imposta pela meta mais elevada de superávit primário (economia para o pagamento de juros da dívida) este ano. Há meses, essa é a principal reivindicação do setor exportador para ampliar sua competitividade em um ambiente de real valorizado ante o dólar.

AE, Agencia Estado

20 de fevereiro de 2010 | 10h29

A medida pode ser adotada por vários mecanismos. Um deles é a definição de qual segmento exportador poderá ser beneficiado ou até mesmo se o porte da empresa pode ser critério para definir quem receberá mais rapidamente os créditos. Uma linha comum na atuação do governo em casos semelhantes foi a opção pelo porte de empresas, pela devolução mais acelerada apenas de novos créditos tributários ou de parte dos créditos já existentes.

Segundo a fonte, um padrão que também pode ser considerado é o que foi aplicado para a desoneração da folha de pagamentos. Em 2008, o governo reduziu à metade a contribuição patronal para a Previdência das empresas exportadoras do setor de semicondutores, o que é considerado um "projeto-piloto" de uma ação mais ampla na área. A equipe econômica quer estender a desoneração a outros setores, para estimular as contratações pelas empresas e aumentar a competitividade. No entanto, essa iniciativa só será levada adiante quando houver sobra de caixa no governo.

No caso dos créditos tributários dos exportadores, não está descartada a possibilidade de a devolução, em um primeiro momento, ficar restrita a um grupo de empresas e depois, havendo margem nas contas do governo, ser estendida a outros. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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