Governo ainda não definiu quem fará leilões do pré-sal, diz ANP

Haroldo Lima, diretor da agência, afirma que definição de novo marco regulatório para o setor 'está próxima'

Leonardo Goy, da Agência Estado,

23 de junho de 2009 | 15h51

O diretor-geral da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Haroldo Lima, disse nesta terça-feira, 23, que ainda não está definido, no novo marco regulatório do petróleo, a quem caberá a realização dos leilões para escolher as empresas operadoras na produção da camada do pré-sal.

 

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Atualmente, a incumbência de licitar as concessões de exploração é da própria agência. Mas, como o governo pretende implantar um novo sistema de produção - o de partilha (no qual o óleo pertence à União, e as empresas escolhidas são remuneradas por um porcentual de óleo ou da receita) -, há dúvidas sobre quem terá a responsabilidade de promover os leilões para escolha dos parceiros do governo.

 

Haroldo Lima descartou a possibilidade de esses leilões serem feitos pela empresa pública, 100% estatal, que o governo pretende criar para administrar o futuro processo de exploração do pré-sal. "A estatal não seria para fazer leilões, e sim para gerenciar o pré-sal", afirmou Lima, ao chegar ao Ministério de Minas e Energia para participar de reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).

 

O diretor não informou quando haverá nova reunião do grupo interministerial criado pelo governo para debater o pré-sal, mas disse que a definição das regras "está próxima".

 

Além de Haroldo Lima, participam da reunião do CNPE os ministros de Minas e Energia, Edison Lobão, e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge.

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