Marcos Santos/USP Imagens
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Governo ainda vai decidir como distribuir 'folga' do orçamento entre ministérios

Nos bastidores, disputa entre ministérios é grande pelo dinheiro, principalmente em ano eleitoral

Idiana Tomazelli, O Estado de S.Paulo

31 de julho de 2018 | 21h44

O governo ainda vai decidir qual será o destino dos recursos que hoje formam uma espécie de “folga” no Orçamento de 2018. Segundo apurou o Estadão/Broadcast, a Junta de Execução Orçamentária (JEO), que reúne os ministros da Casa Civil, Fazenda e Planejamento, deve se reunir nos próximos dias para deliberar sobre o assunto. Nos bastidores, a disputa dos ministérios é grande pelo dinheiro, principalmente em ano eleitoral.

Na semana retrasada, a equipe econômica informou que há uma folga de R$ 1,845 bilhão em relação à meta fiscal, que permite déficit de até R$ 159 bilhões nas contas do Tesouro Nacional, INSS e Banco Central. No entanto, o espaço em relação ao teto de gastos é menor, de R$ 666,6 milhões.

Apenas parte do dinheiro poderá contemplar gastos discricionários, como investimentos, pois essas despesas ficam sujeitas ao teto de gastos. A outra parcela só pode ser destinada a despesas que não se submetam ao limite constitucional, como é o caso de capitalização de estatais não dependentes.

Como antecipou o Estadão/Broadcast, a Caixa é uma forte candidata a receber recursos do Tesouro Nacional em forma de capitalização. O banco tem enfrentado dificuldades para cumprir normas sobre exigência de capital para instituições financeiras e não conseguiu levar adiante soluções cogitadas anteriormente, como o uso de recursos do FGTS se capitalizar. A medida enfrentou resistência da equipe econômica e do Tribunal de Contas da União (TCU).

Havia expectativa de que decreto de programação orçamentária publicado nesta em edição extra do Diário Oficial da União trouxesse já a destinação dos recursos, mas houve apenas a ampliação de limites para a distribuição de valores que já estavam disponíveis, sem nenhuma decisão sobre o espaço ainda existente. 

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