Governo ameaça patente de laboratórios

O ministro da Saúde, José Serra, anunciou ontem que poderá requerer a liberação compulsória das patentes dos medicamentos Kaletra e Interferon Peguilado. A medida será tomada caso os laboratórios não reduzam os preços dos produtos. O preço do Interferon Peguilado, indicado no tratamento de hepatite C, é até 27,5 vezes mais caro do que o Interferon usado atualmente pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Este novo medicamento é fabricado pelos laboratórios Schering-Plough e Roche. O uso deste novo remédio pode aumentar de 36% para 45% o número de pessoas curadas. Atualmente, o SUS gasta R$ 153,24 mensais por paciente. Com a compra do Interferon Peguilado, da Schering-Plough, o custo subiria para R$ 3.475,00 mensais por paciente. No caso do medicamento fabricado pela Roche, a diferença é ainda maior: de R$ 153,24 para R$ 4.227,00. Por ano, o SUS passaria a gastar até R$ 200 milhões em vez dos atuais R$ 15 milhões para tratar 7 mil doentes. Kaletra é utilizado no tratamento da aids Já o Kaletra, um dos medicamentos usados no tratamento da aids, poderia implicar gastos entre R$ 50 milhões e R$ 60 milhões ao ano a mais para o SUS. O Kaletra seria usado por 10% das pessoas que recebem gratuitamente o coquetel anti-aids e reduziria o número de comprimidos ingeridos por esses pacientes. Há cerca de seis meses, os integrantes do Ministério da Saúde iniciaram as negociações com o laboratório Abbott para tentar reduzir o preço do Kaletra. Como ainda não houve acordo, haverá uma reunião entre o ministro José Serra e o presidente da empresa. Ao mesmo tempo em que as negociações estão acontecendo, o ministério já iniciou procedimentos para desenvolver o medicamento no Brasil e, com isso, fazer a liberação compulsória da patente. Redução de impostos A batalha para a redução do preço dos remédios também ocorrerá com os governos estaduais. O ministro está pleiteando a redução do percentual do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo sujeito às regras de cada Estado. O porcentual médio do tributo cobrado sobre o valor de fábrica desses medicamentos é de 18%. Isso encarece o preço final do produto.

Agencia Estado,

07 Dezembro 2001 | 12h58

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