Governo amplia lista de produtos do setor moveleiro com IPI zero

Alíquota de mais 14 itens classificados como painéis de madeira, laminados de alta resistência e PVC, agora zerada, variava entre 5% e 15%

Renata Veríssimo, da Agência Estado,

20 de agosto de 2012 | 11h45

Texto atualizado às 18h

BRASÍLIA - O governo ampliou os itens desonerados de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para o setor moveleiro. Segundo o Ministério da Fazenda, a medida é uma adequação da lista que está em vigor desde abril deste ano e tem previsão para acabar no final de setembro. O Decreto 7.792, publicado hoje no Diário Oficial da União, reduz a zero a alíquota do imposto para mais 14 itens classificados como painéis de madeira, laminados de alta resistência e de PVC utilizados para revestimento de móveis. As alíquotas originais são 5% ou 15%, dependendo do produto.

A Receita Federal informou que se espera, com a medida, estimular os setores envolvidos e garantir a manutenção dos níveis de atividade econômica, do emprego e renda. A adequação da lista foi realizada a pedido das empresas do setor. A renúncia de arrecadação será em torno de R$ 116,12 milhões.

Ao anunciar a prorrogação do benefício, que venceria no final de junho, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, já havia antecipado que os painéis de madeira seriam incluídos na lista de isenção de IPI.

A retirada do imposto foi uma das medidas adotadas pelo governo para estimular a economia e as vendas em queda de alguns segmentos. Além do setor de móveis, alguns produtos da linha branca e automóveis também tiveram redução de IPI. Nestes últimos dois casos, o benefício está previsto para acabar no dia final deste mês.

Na avaliação da equipe econômica, as medidas adotadas até agora foram bem sucedidas porque ampliaram as vendas e os postos de trabalho. A contrapartida exigida pelo governo dos fabricantes foi o compromisso de repassar a vantagem para os consumidores e manter o nível de emprego. A redução do IPI para alguns segmentos, a queda dos juros Selic e dos spreads bancários e a ampliação da oferta de crédito no País são medidas consideradas importantes pelo governo para ajudar a economia a recuperar um ritmo mais acelerado de crescimento.

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