Hoana Gonçalves/ME
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Governo amplia número de atividades autorizadas a trabalhar aos domingos e feriados

Portaria do Ministério da Economia amplia autorização para 91 categorias, incluindo setores decretados como essenciais para funcionamento na pandemia de covid-19

Luci Ribeiro, O Estado de S.Paulo

28 de agosto de 2020 | 16h00

BRASÍLIA - O Ministério da Economia ampliou de 78 para 91 o número de categorias de atividades empresariais autorizadas a funcionar aos domingos e feriados. A decisão consta de portaria da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho publicada no Diário Oficial da União, que altera uma anterior, de junho deste ano. A medida alcança setores da indústria, comércio e serviços.

No setor da indústria, por exemplo, foram acrescentadas na lista autorizada a indústria de artigos e equipamentos médicos, odontológicos, hospitalares e de laboratórios e a indústria de carnes e seus derivados. No comércio, entraram na relação lavanderias e lavanderias hospitalares.

Entre vários outros segmentos, o anexo da nova portaria estende o aval para hospitais, clínicas, casas de saúde e ambulatórios; hotelaria hospitalar; atividades envolvidas no processo de automação bancária; teleatendimento e telemarketing; Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) e ouvidoria; atividades bancárias de caráter excepcional ou eventual; e setores decretados como essenciais para funcionamento na pandemia de covid-19.

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