Governo, Aneel e distribuidoras de energia vão se reunir para discutir bandeiras tarifárias

Bolsonaro disse que vai 'determinar' a reversão da taxa extra cobrada na conta de luz, mas decisão sobre valores é técnica e cabe à agência reguladora

Wilian Miron - O Estado de S.Paulo

Em meio às mais recentes declarações polêmicas do presidente Jair Bolsonaro de que, com a volta das chuvas, é possível reduzir os valores das bandeiras tarifárias, o Ministério de Minas e Energia (MME) fará uma reunião na próxima quinta-feira, 21, com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e com a Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) para tratar do tema.

Custo extra

Sistema de bandeiras tarifárias funciona de acordo com as condições de geração de energia no País

Nota: Obs.: de setembro de 2021 a abril de 2022

Fonte: Aneel

A definição sobre qual será a bandeira tarifária não é um gesto meramente político, mas sim uma decisão técnica executada pela Aneel. Para decidir qual será a bandeira de cada mês, unidades técnicas da agência reguladora levam em conta um conjunto de fatores, como o nível de consumo previsto para o período, a situação dos principais reservatórios de água do País, a previsão de chuvas para o mesmo intervalo e a disponibilidade geral de operação de todo o setor elétrico, o que é diariamente calculado e fiscalizado pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).

Definição sobre qual será a bandeira tarifária não é um gesto meramente político, mas sim uma decisão técnica executada pela Aneel Foto: JF Diorio/ Estadão

A redução nos valores das bandeiras é considerada importante por Bolsonaro, uma vez que a escalada nos preços da energia têm pressionado os índices de inflação e o bolso dos consumidores. Por outro lado, a cobrança da taxa extra nas contas de luz é fundamental para reduzir o descasamento entre o custo da energia e as tarifas, o que pode gerar problemas no caixa das distribuidoras.

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Essa situação ficou ainda mais crítica neste ano, quando a crise hídrica se abateu sobre os reservatórios das hidrelétricas e levou o ONS a ligar as termelétricas - mais caras - para garantir o suprimento de energia no País.

O agendamento da reunião para debater este assunto já havia sido comentado na quarta-feira, 13, pela secretária executiva do MME, Marisete Pereira. "Teremos uma reunião na próxima semana para avaliar esses valores. Estamos tratando isso com várias alternativas. Vai aumentar a tarifa de energia? Isso ainda não está no cardápio."

Na ocasião, ela afirmou que o governo está trabalhando para que os reajustes sejam em patamares adequados com a capacidade financeira das distribuidoras e com a capacidade de pagamento dos consumidores.

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