BRASÍLIA - O governo vai acelerar o pagamento de parte da dívida externa para ajudar no combate à valorização do real. A quitação antes do prazo de vencimento dos empréstimos e dos títulos da dívida abre espaço para compras maiores de dólares no mercado local pelo Tesouro Nacional.
Em entrevista ao Estado, o secretário do Tesouro, Arno Augustin, informou que o governo já negocia o pagamento antecipado de US$ 2,9 bilhões de empréstimo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Mas o potencial de quitação antecipada é superior a US$ 15 bilhões.
Sinalizando que o governo não está satisfeito com o nível atual de R$ 1,80, Augustin afirmou que várias medidas cambiais estão sendo preparadas para evitar a continuidade do processo de valorização do real. Segundo ele, nenhuma medida isolada vai resolver o problema e, por isso, o governo precisa atuar "surpreendendo" o mercado.
As declarações do secretário, divulgadas ontem pela Agência Estado, foram interpretadas por operadores como a entrada definitiva do Tesouro na guerra cambial. O dólar futuro reagiu e subiu acima de R$ 1,82.
Fundo Soberano
Para ampliar o poder de intervenção no câmbio, o Tesouro vai aumentar o prazo de compra de dólares para pagar compromissos externos. Hoje, é de 1.500 dias antes dos vencimentos. "Especificamente, o Tesouro pode aumentar a sua exposição na parte de compra de dólares tanto para pagamento de dívida e também pelo Fundo Soberano, sem limites. O BC está atuando. Várias medidas estão sendo discutidas e vamos continuar atuando." Além do uso do FSB, o secretário disse que o Tesouro poderá "ir mais rápido na compra dos dólares".
Capitalização. O governo fará novas capitalizações nos bancos públicos como parte da agenda de redução dos spreads bancários (diferença entre a taxa de juros que os bancos pagam para pegar dinheiro e o que é cobrado dos clientes que tomam empréstimos). Não está prevista, no entanto, nenhuma grande capitalização com impacto fiscal relevante. Augustin disse que os bancos federais estão bem capitalizados e respondendo à necessidade de financiamento e crescimento econômico. Augustin rebateu o presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Murilo Portugal, que disse que a agenda do spread não pode ser política. "A redução do spread é uma necessidade técnica e econômica do País. Não tem nada a ver com política."
Estímulos. A política fiscal será administrada ao longo do ano para permitir a retomada do crescimento e a recuperação industrial sem afetar a política de juros do BC. A meta de superávit primário para 2012 foi estabelecida considerando a necessidade de o governo voltar a adotar medidas de estímulo ao crescimento e recuperação da indústria.
Minha Casa, Minha Vida. O secretário confirmou que o governo está trabalhando para retirar os entraves ao programa habitacional. Há vários "desafios" que precisam ser enfrentados, como a disponibilidade de terrenos em algumas cidades, custo do material de construção e velocidade de execução em algumas faixas de renda do programa. O governo está preocupado com o ritmo dos investimentos em 2012 e quer dar novo gás ao programa, que não deslanchou tanto quanto o desejado.
Uma das soluções deve ser a ampliação da oferta de capital de giro para construtoras. A maior preocupação é com as linhas de financiamento para famílias com renda até três mínimos que estão com um ritmo baixo de execução. "É um problema quando uma faixa está indo numa velocidade maior do que a outra."
Guerra dos Portos. Para o secretário, a aprovação da resolução que uniformizará a alíquota do ICMS nas operações interestaduais com importados é decisiva. "Estamos querendo votar uma das coisas mais importantes. Em termos tributários, é um dos maiores custos que o Brasil tem." Ele argumentou que os incentivos fiscais de alguns Estados são inconstitucionais. A chamada "guerra dos portos" deixa os importados mais baratos artificialmente quando o Estado reduz o ICMS sobre importados. A proposta do governo é reduzir e unificar essa alíquota em 4%.
