BRASÍLIA - Para tentar injetar fôlego à economia brasileira em um momento de avanço do novo coronavírus no País, o governo decidiu antecipar a primeira metade do 13º de aposentados do INSS e vai propor a redução dos juros e a ampliação de margem e prazo para empréstimos consignados desses beneficiários.
As medidas foram discutidas no âmbito de um comitê de monitoramento instituído pelo Ministério da Economia para avaliar os impactos econômicos da pandemia no Brasil. O grupo é constituído por representantes das oito secretarias especiais da pasta e será coordenado pelo secretário-executivo, Marcelo Guaranys.
Segundo o secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, a primeira parcela do 13º dos aposentados e pensionistas do INSS será paga entre o fim de março e o início de abril. A expectativa é de que sejam injetados R$ 23 bilhões na economia com essa antecipação.
A pasta também vai propor na semana que vem ao Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) a redução do limite de taxa de juros para empréstimos consignados em folha de pagamento dos beneficiários do INSS. Em outra frente, uma proposta será enviada ao Congresso Nacional para ampliar a margem do salário que pode ser comprometida com a parcela do financiamento. Hoje essa margem é de 30% em caso de empréstimo e 5% para cartão de crédito. O prazo de pagamento também deve aumentar, mas o secretário não detalhou os novos parâmetros.
O secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, admitiu que o grupo estuda uma nova liberação imediata de parte do FGTS para os trabalhadores. No ano passado, os cotistas puderam retirar R$ 500 de cada uma de suas contas – ou até um salário mínimo caso o saldo estivesse dentro desse valor. Waldery não disse qual valor poderá ser liberado, mas garantiu que a diretriz é preservar a sustentabilidade do Fundo de Garantia, que serve de fonte de financiamento para crédito no setor imobiliário.
No entanto, 1h40 depois, o Ministério da Economia afirmou, em nota, que "não está sendo estudado um novo saque imediato do FGTS".
O governo também confirmou que a prova de vida de beneficiários do INSS será suspensa por 120 dias, como antecipou ao Estadão/Broadcast o presidente do órgão, Leonardo Rolim. O procedimento é feito pelo beneficiário para mostrar que está vivo e deve continuar recebendo o benefício.
O secretário-executivo do Ministério da Economia informou que a pasta também trabalha junto ao Ministério da Saúde para listar produtos médicos e hospitalares importados que terão redução de tarifa para garantir o abastecimento. O grupo de monitoramento também vai agir para priorizar esses itens no desembaraço aduaneiro, para que eles consigam entrar no País mais rapidamente.
Guaranys disse que novas medidas serão anunciadas “cada vez que forem necessárias”
Crédito extra
Guaranys confirmou que a liberação de R$ 5 bilhões para o Ministério da Saúde será feita por crédito extraordinário. O instrumento pode ser enviado por meio de Medida Provisória, que tem vigência imediata, agilizando o repasse. Além disso, o crédito extraordinário fica de fora do alcance do teto de gastos, mecanismo que limita o avanço das despesas à inflação.
Segundo Guaranys, a MP deve ser assinada amanhã pelo presidente Jair Bolsonaro.
O Ministério da Economia instituiu hoje um comitê de monitoramento dos impactos do coronavírus, coordenado pelo secretário-executivo. Ele disse que o grupo vai trabalhar para garantir os recursos necessários para dar suporte ao sistema de saúde brasileiro.
“Vamos monitorar do ponto de vista de gestão para ver que medidas ou quais remanejamentos são necessários”, informou.
De acordo com Guaranys, os efeitos econômicos já estão sendo acompanhados. O monitoramento será diário.
