Ernesto Rodrigues/Estadão
Ernesto Rodrigues/Estadão

Governo anuncia bloqueio de mais R$ 1,4 bilhão para 2019

Equipe econômica já havia congelado cerca de R$ 30 bilhões do Orçamento deste ano anteriormente

Lorenna Rodrigues e Eduardo Rodrigues, O Estado de S.Paulo

22 de julho de 2019 | 15h23

BRASÍLIA - Com a expectativa de crescimento menor da economia brasileira neste ano, o governo federal fará um bloqueio adicional de R$ 1,457 bilhão no orçamento de 2019.

De acordo com o Relatório de Avaliação de Receitas de Despesas do 3º Bimestre, a necessidade de contingenciamento para o Poder Executivo era de R$ 2,251 bilhões, mas serão usados os R$ 809 milhões restantes da reserva orçamentária para reduzir o contingenciamento de ministérios e órgãos para R$ 1,442 bilhão.

Já os demais Poderes - incluindo o Ministério Público - terão um bloqueio de R$ 15,199 milhões. Com isso, no total, o contingenciamento será de R$ 1,457 bilhão.

O bloqueio é necessário para o governo cumprir a chamada meta de déficit primário (despesas maiores do que receitas, sem contar juros da dívida pública) de até R$ 139 bilhões fixada para este ano.

O crescimento menor da economia implica uma arrecadação de impostos menor que a prevista. Isso faz com que o governo tenha mais dificuldade para cumprir a meta fiscal. Por isso, o governo bloqueia despesas no orçamento.

No domingo (20), o presidente Bolsonaro já havia alertado que poderia ser feito um novo contingenciamento, no valor de R$ 2,5 bilhões.

Cortes antigos

Em março, o governo já havia anunciado um contingenciamento de R$ 29,7 bilhões em despesas previstas para o ano de 2019, justamente para tentar atingir a meta fiscal. Desse total, R$ 5,8 bilhões foram cortados da Educação, R$ 5,1 bilhões na Defesa e R$ 2,9 bilhões em emendas parlamentares. Isso motivou protestos em 15 de maio.

No fim de maio, em nova revisão orçamentária, o governo anunciou que, mesmo estimando um PIB mais baixo do que anteriormente, resolveu recompor o orçamento de R$ 1,587 bilhão (que havia sido alvo de novo bloqueio no início de maio) e liberou R$ 56 milhões para o Ministério do Meio Ambiente.

Para poder fazer isso, utilizou de uma "reserva de contingência" existente no orçamento de 2019 – que era de R$ 5,37 bilhões; caiu, naquele momento, para R$ 1,562 bilhão.

Novos cortes

O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, disse nesta segunda-feira, 22, que o governo trabalha para que não seja necessários cortes adicionais no orçamento ao longo do segundo semestre. Ele admitiu que ministérios e órgãos podem ter problemas de execução se as despesas discricionárias (as que podem ser bloqueadas, como investimentos, por exemplo) sofrerem novos bloqueios. 

Para o secretário, o orçamento R$ 97,630 bilhões para as despesas discricionárias do governo em 2019 é de fato muito baixo, mas ainda assim haveria suficiência de recursos para os ministérios funcionarem até o fim deste ano. 

 “Começamos o ano com R$ 126 bilhões e estamos agora com esse montante. A nossa intenção é de que esse valor seja recomposto ou que pelo menos mantenha nesse patamar. Trabalhamos para que nenhum órgão deixe de funcionar”, respondeu. 

Segundo ele, mesmo com a aprovação da reforma da Previdência, o volume das despesas primárias ficará estável no curto prazo. “Então o governo precisará continuar trabalhando para melhorar o resultado primário”, repetiu. “Nosso esforço é trazer medidas que levem à reativação da economia, como reforma tributária e medidas no mercado de gás que serão detalhadas à frente”, completou. 

FGTS

O secretário de Orçamento Federal, George Soares, explicou que a reserva orçamentária permanecerá contingenciada. Ou seja, o decreto a ser publicado na próxima semana distribuirá um bloqueio de fato de R$ 1,442 bilhão entre as pastas. 

Sem entrar em maiores detalhes, Waldery Rodrigues, disse que as medidas para o FGTS a serem anunciadas pelo governo nessa semana terão impacto considerável na economia.

“O impacto será substancial no curto prazo com recursos que serão dados aos cotistas. Também haverá um impacto estrutural de médio prazo, de maneira densa”, completou.

Para o secretário, boa parte do problema fiscal do País decorreu de erros e exagero em medidas para estimular demanda no curto prazo. “Agora buscamos medidas que permitam que o PIB cresça de maneira sustentável”, concluiu.

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