DIDA SAMPAIO/ESTADÃO
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Novo corte no orçamento tira R$ 4,6 bilhões do PAC

Programa foi o mais afetado pelo contingenciamento; Saúde e Educação sofreram corte de R$ 1,2 bi e R$ 1 bi, respectivamente

Lorenna Rodrigues Rachel Gamarski, O Estado de S. Paulo

30 de julho de 2015 | 19h02

Texto atualizado às 23h15

As obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) serão as principais atingidas pelo novo corte no Orçamento da União anunciado na semana passada. O governo publicou nesta quinta-feira, 30, no Diário Oficial da União um decreto detalhando o tamanho da tesourada em cada ministério. Cidades, que abriga, entre outras despesas, obras do PAC e do Minha Casa Minha Vida, foi o mais afetado. Saúde e Educação vieram na sequência. Mesmo com uma forte crise política, as emendas de parlamentares também não foram poupadas.

Na semana passada, a equipe econômica anunciou que estava fazendo um novo contingenciamento de R$ 8,6 bilhões para ajustar o baixo crescimento das receitas com o aumento das despesas. Foi o segundo anunciado esse ano para tentar garantir que as contas públicas fechem no azul. O primeiro corte foi de R$ 69,9 bilhões, quando a ideia ainda era fazer um superávit primário em 2015 equivalente a 1,1% do PIB. 

Com a arrecadação em queda e dificuldades em aprovar as medidas de contenção de despesas no Congresso, o governo ampliou na semana passada a tesourada em R$ 8,6 bilhões, dois quais R$ 8,47 bilhões na contas do Executivo. Além disso, reduziu a meta fiscal para 0,15% do PIB esse ano, o que levou a agência de rating Standard & Poor´s colocar a nota do Brasil em perspectiva negativa, indicando que o Brasil pode perder o grau de investimento e sair da lista de bons pagadores.

Segundo os dados divulgados pelo ministério do Planejamento, foram contingenciados R$ 4,66 bilhões do PAC, o que corresponde a 55% do total do Executivo. Isso mostra a dificuldade que o governo está tendo para executar os investimentos. Os gastos do PAC estão espalhados em vários ministérios, mas principalmente em Cidades, que sofreu uma redução de R$ 1,32 bilhão.

 

Com dois dos maiores orçamentos da Esplanada dos Ministérios, as pastas da Saúde e Educação também sofreram com o corte, perdendo R$ 1,18 bilhão e R$ 1 bilhão respectivamente. Segundo o Planejamento, os dois ministérios foram protegidos e o bloqueio ficou abaixo da média geral. O Planejamento alega que os orçamentos dos dois ministérios, mesmo com o corte adicional, está acima dos mínimos exigidos pela Constituição Federal.

“O bloqueio dos valores primou pela qualidade do gasto público, de modo que não houve um corte linear e alguns ministérios não foram contingenciados”, informou nota do Planejamento. Os ministérios da Indústria e Comércio Exterior, Meio Ambiente, Pesca, Previdência Social e Relações Exteriores, além da Presidência da República foram poupados do novo ajuste no Orçamento.

 

Segundo o Planejamento, a atualização de valores em cada ministério considerou a programação financeira e orçamentária para 2015, a partir da receita arrecadada e das reestimativas dos impactos do contexto econômico. Além do corte de R$ 8,6 bilhões, o governo anunciou na semana passada uma redução de R$ 46,68 bilhões na estimativa de receita para o ano.

Emendas

As emendas de parlamentares foram reduzidas em R$ 327,1 milhões. Apesar de serem impositivas, elas também estão sujeitas a tesoura do governo na proporção do contingenciamento que será imposto ao Executivo. Alguns parlamentares de oposição já tinham se antecipado ao possível corte em emendas e já ameaçaram ir ao Supremo Tribunal Federal (STF). “Se cortar as emendas, vamos ao Supremo para fazer ela (a presidente Dilma) pagar”, disse o deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força (SD-SP), na semana passada, após o anúncio do corte.

As emendas parlamentares individuais são dotações inseridas no Orçamento da União que abastecem os redutos eleitorais dos congressistas com recursos para obras e ações em saúde e educação, além de outras finalidades. 

Confusão. Antes do detalhamento pelo ministério do Planejamento do corte, o ministério da Fazenda divulgou uma nota com os novos limites de pagamento para 2015, o que acabou gerando confusão. Os dados do Planejamento levam em conta o valor que poderá ser empenhado em 2015. Já a Fazenda considera o limite financeiro, ou seja, o que poderá ser efetivamente pago. Por isso, os números da Fazenda divergiam do Planejamento. 

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