Ernesto Rodrigues / Estadão
Ernesto Rodrigues / Estadão

Governo anuncia desbloqueio de R$ 14 bilhões do Orçamento

O desbloqueio dos recursos foi divulgado em um relatório extraordinário de avaliação de receitas e despesas

Lorenna Rodrigues, O Estado de S.Paulo

12 de novembro de 2019 | 21h49

BRASÍLIA - O Ministério da Economia divulgou nesta terça-feir, 12, o desbloqueio de R$ 14 bilhões do Orçamento. Com a liberação, não há mais recursos bloqueados.

O desbloqueio dos recursos foi divulgado em um relatório extraordinário de avaliação de receitas e despesas.

De acordo com o documento, a liberação foi possível porque a União receberá R$ 69,9 bilhões com o megaleilão de petróleo – inicialmente, o governo estimou arrecadar R$ 106,6 bilhões.

Com a estimativa inicial, R$ 52,4 bilhões seriam pagos neste ano, e o restante, em 2020. Com isso, pela previsão inicial, haveria acréscimo de R$ 17,5 bilhões no montante que o governo previa arrecadar ainda em 2019.

Como a lei prevê que o governo vai dividir parte dos recursos do leilão com Estados e municípios, foi preciso rever os cálculos e publicar o relatório divulgado nesta terça-feira.

No documento, o Ministério da Economia informa que o valor total que poderia ser desbloqueado somava R$ 16,7 bilhões. No entanto, a regra do teto de gastos e os limites do orçamento impedem novas despesas de emendas impositivas, do Legislativo, do Judiciário, do Ministério Público da União (MPU) e da Defensoria Pública da União (DPU). Por isso, o valor liberado foi reduzido em pouco mais de R$ 2 bilhões.

O secretário de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, afirmou que as contas públicas devem fechar este ano com rombo de R$ 80 bilhões. A meta permite resultado negativo de até R$ 139 bilhões.

Para 2020, o secretário disse que o governo vai perseguir um resultado abaixo de R$ 80 bilhões, o que poderá ser alcançado com novos leilões de petróleo. Mas a meta oficial será mantida em R$ 124 bilhões, de acordo com o secretário. 

 

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