Governo anuncia medidas e preço do pão francês pode cair

IPCA subiu 5% nos últimos 12 meses e o pão representou 0,25 ponto porcentual dessa inflação

O preço do pão francês pode cair. No final da tarde desta quarta-feira, 14, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou a redução de impostos para o pão francês, o trigo e a farinha de trigo. De acordo com Mantega, a cobrança de PIS e Cofins, que incide sobre esses produtos, será suspensa ate o fim do ano - medida que representa um impacto fiscal de R$ 500 milhões.   A outra medida anunciada pelo ministro é a suspensão também até o fim de 2008 da cobrança do adicional de frete para renovação da marinha mercante, que hoje é cobrada dos importadores de trigo. A terceira medida é a prorrogação do prazo de importação do trigo in natura até 31 de agosto, medida aprovada pela Câmara de Comércio Exterior.   De acordo com ele, a decisão tem o objetivo de reduzir os preços e auxiliar no esforço de redução da inflação. Além disso, pretende estimular a produção de trigo. O ministro explicou que o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) subiu nos últimos 12 meses 5% e que o pão representou 0,25 ponto porcentual dessa inflação.   O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, disse que, apesar das medidas anunciadas pelo governo, o maior estímulo para os triticultores é o preço de venda do cereal no mercado interno.   Compromisso   Embora evitando quantificar, o assessor administrativo da Associação Brasileira da Indústria do Trigo (Abitrigo), João Sílvio Ferreira, afirmou que de fato o preço do pão deve cair. "O preço do pão deve cair, não tanto quanto pode se esperar, mas ao menos, com essas medidas, não se elevará mais", declarou.   Ferreira justificou não estimar a queda de preço porque a produção de pão tem formação de custos variável pelo porte das panificadoras. Ressaltou, contudo, que a farinha de trigo compõe 70% do preço do pão.   O presidente do Moinho São Jorge, Jorge Chamas, afirmou que o setor assumiu com o governo o compromisso de repassar ao preço final a desoneração sobre farinha de trigo. Segundo Chamas, o preço da farinha de trigo poderá ser reduzido de 10% a 11%, levando-se em conta também os efeitos da suspensão do adicional de frete da Marinha Mercante.   Sem levar em conta os efeitos da suspensão do adicional, a redução no preço da farinha de trigo, segundo Chamas, será de algo em torno de 9%. "O setor garantiu o compromisso de repassar ao consumidor", afirmou o empresário. É a primeira vez, segundo ele, que o governo age rápido para atender a um pleito do setor.   Chamas contou que, durante a audiência com Mantega, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva telefonou pelo menos duas vezes ao ministro, mostrando preocupação em garantir as medidas, que ajudarão no combate à inflação.   O presidente do Moinho São Jorge disse que as medidas são "uma provocação bem feita aos argentinos", que impõem restrições às exportações de trigo para o Brasil. "Eles terão que repensar o comportamento em relação ao Brasil", disse o empresário.   O assessor da Abitrigo ainda fez rasgados elogios a Mantega. "O ministro foi magnífico e ágil", declarou, lembrando que as negociações com Mantega começaram na sexta-feira passada.   Veja o resumo das medidas   1- Suspensão do PIS-Cofins incidente na venda de trigo, farinha de trigo e pão francês. - A suspensão tem impacto neutro sobre os grandes moinhos e indústrias, que estão no regime de PIS-Cofins não cumulativo e, portanto, acumulam créditos pelo imposto pago. - O benefício maior é para as pequenas empresas (padarias, pequenas indústrias e pequenos varejistas), que estão no PIS-Cofins cumulativo e, portanto, não acumulam créditos pelo imposto pago. - Implementação via MP. - Prazo: até o final de 2008. - Prorrogação do prazo para importação de trigo, com tarifa zero, até 31 de agosto de 2008.   2- Isenção do AFRMM na importação de trigo. - Hoje as importações pagam 25% na forma de Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM). - Segundo os cálculos do Ministério da Fazenda, o AFRMM representa aproximadamente 2,5% dos custos de importação. - Já segundo o setor (Abitrigo) o AFRMM representa até 4% do custo de importação (considerando o trigo importado dos EUA). - Hoje o valor do frete por tonelada de trigo está em cerca de US$ 37 por tonelada; o Brasil importa cerca de 6,5 milhões de toneladas (previsão para 2008); e o AFRMM corresponde a 25% do frete. - Além de baratear o trigo importado em geral, a medida também barateia o trigo importado dos EUA e do Canadá em relação ao trigo importado da Argentina. - O Ministério da Fazenda se compromete a ressarcir o Fundo de Marinha Mercante no valor equivalente ao da desoneração. - Implementação via MP após decisão Conselho Diretor do Fundo de Marinha Mercante ou sujeição do trigo a regime aduaneiro especial (Art. 15 da Lei 10.893 de 2004). - Prazo da medida: até o final de 2008.