Ernesto Rodrigues/Estadão
Ernesto Rodrigues/Estadão

Governo anuncia medidas para atender demandas dos caminhoneiros

Entre as medidas estão a liberação de linhas de crédito para a manutenção de caminhões e recursos para conclusão de rodovias; governo não apresentou solução para questão do preço do diesel

Tânia Monteiro, Lorenna Rodrigues e Amanda Pupo, O Estado de S.Paulo

16 de abril de 2019 | 14h14

BRASÍLIA - Na tentativa de atender demandas dos caminhoneiros, que ameaçam uma nova paralisação, o governo federal anunciou uma série de medidas consideradas estruturantes para atender o setor, mas não apresentou nenhuma solução para a questão do preço do diesel, principal queixa da categoria. Entre as medidas estão a liberação de R$ 500 milhões para quem tem até dois caminhões, em financiamentos do BNDES para ser usado na manutenção deles sendo que cada CPF terá direito a R$ 30 mil de empréstimo.

Foi anunciada ainda a liberação de R$ 2 bilhões do orçamento do Ministério da Infraestrutura para conclusão de obras importantes e manutenção de rodovias consideradas essenciais, como as BR-163 que liga o Rio Grande do Sul ao Pará, iniciada em 1970.

Os recursos, de acordo com o governo, poderão ser ampliados, caso haja demanda. O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, não explicou que onde sairão os recursos para atender a estas novas demandas, já que o orçamento está contingenciado. "Será um rateio", limitou-se a responder Onyx.

Apesar de o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, ter anunciado, na entrevista, a "indexação do frete ao valor do diesel" para dar mais previsibilidade para o caminhoneiro, pouco depois, o próprio Ministério explicou depois que essa fórmula "não será usada". Disse ainda que a opção foi pela adoção do cartão caminhoneiro, que permite a antecipação da compra do diesel em cartão pelo transportador.

Ainda entre as medidas, o governo quer construir uma referência de piso para o preço do frete que seja aceito por todos. "Modelar preço do frete não é uma tarefa simples. O trabalho está pronto e vamos debater", reconheceu o ministro Tarcísio, ressaltando, no entanto, o fundamental é garantir que o caminhoneiro tenha produtos para transportar. Ele citou ainda que o governo desenvolveu um programa para melhorar as condições dos caminhoneiros e aumentar a renda. Uma das ideias é eliminar intermediários (como despachantes) para tentar melhorar a remuneração. "A discussão do frete é uma coisa que todos têm razão, embarcador e caminhoneiro. O embarcador paga caro e o caminhoneiro ganha pouco, onde está o dinheiro?", afirmou.

De acordo com o ministro, serão incluídas nas novas modelagens de concessão a construção de pontos de paradas obrigatórias, o que também será incluído nas concessões existentes. Serão pontos seguros para que os caminhoneiros possam descansar e se alimentar. Ele citou ainda medidas para desburocratização, como a entrada em vigor neste mês do documento eletrônico de transporte, assim como a prorrogação de cinco para dez anos da validade das carteiras de motoristas.

Além da BR-163 que prometeu pavimentar até Miritituba (PA), o ministro da Infraestrutura anunciou também que o governo vai concluir a pavimentação da BR-163 até Mirituba e finalizar a rodovia na parte que depende do governo federal. Listou ainda entre as obras, a recuperação de BR-135, duplicação da BR-101 (BA) e 116 (RS). "O governo não vai deixar faltar recursos", garantiu.

Questionado o que garante que a estrada será concluída agora, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, respondeu: "O general Geisel (ex-presidente Ernesto Geisel 1974-1979) abriu e o capitão Bolsonaro vai fechar. O que mudou é que nós estamos aqui".

O ministro da Casa Civil, Onytx Lorenzoni, que anunciou a linha de crédito para os caminhoneiros, não informou como serão as condições dos empréstimos, nem quando elas estarão à disposição da categoria. "O governo trabalha para melhorar as condições dos caminhoneiros. O presidente (Bolsonaro) sempre teve muita proximidade com os caminhoneiros. Ao longo da campanha, assumiu o compromisso de dar melhores condições de trabalho", comentou ele.

O ministro Tarcísio Gomes de Freitas afirmou que o governo federal não ficará refém dos caminhoneiros autônomos diante das concessões ao setor apresentadas nesta manhã de terça. "Não se trata de ficar refém. Eles pedem tão pouco: condição de estrada boa, poder descansar aonde tenham segurança. O que custa atender a esse pleito? Vontade", disse o titular da pasta ao ser questionado sobre a possibilidade. Ele considerou os pleitos "justos" e salientou que eles foram "construídos na base do diálogo". O ministro acrescentou que o programa para caminhoneiros terá um "pilar na comunicação" com o restabelecimento do Fórum Nacional de Transporte de Cargas. "Teremos fórum permanente de dialogo, a porta está aberta. Teremos metas em fórum com caminhoneiros", afirmou. Ele disse ainda que há um excesso de demanda e o esforço é garantir que os caminhoneiros autônomos sejam contratados.

O governo espera que com o anúncio de medidas, evite ameaças de paralisações por parte dos caminhoneiros. Esta, no entanto, é a principal queixas da categoria. "O preço do combustível será tratado em reunião agora à tarde (com o presidente Jair Bolsonaro, no Planalto) . O governo sempre disse que a Petrobrás tem autonomia e liberdade para exercitar a política de combustíveis", declarou Onyx. O ministro Tarcísio, por sua vez, acredita que "resolvendo essas questões básicas" da categoria, se referindo "damos grande passo no distensionamento da situação".

Uma das medidas que o governo estuda anunciar, depois da reunião com a Petrobrás, é a ampliação de 15 dias para 30 dias, o período de aumento do preço do diesel. Somente nesta nova reunião, o presidente Jair Bolsonaro baterá martelo em relação ao exato índice de reajuste dos preços do óleo diesel que será autorizado pelo governo, depois de o Planalto ter suspenso o aumento de 5,7% que havia sido anunciado pela Petrobrás, na quinta-feira passada. Jair Bolsonaro sabe que precisa conceder o reajuste, pela volatilidade de preço do petróleo, e porque o último aumento do diesel foi em 21 de março, quando o seu valor passou de R$ 2,1120 para R$ 2,1432.

No momento, o presidente quer "entender" esta sistemática. Entre as sugestões apresentadas a ele, que poderão ser acatadas, estão a redução da margem de autonomia para a gerência de comercialização conceder o reajuste, que hoje varia de -7% a +7% e ampliação do número de pessoas que pretendem ser consultadas para alterar o preço dos combustíveis. Hoje, a área técnica de marketing e comercialização da Petrobras terá delegação para realizar ajuste nos preços, "a qualquer momento, inclusive diariamente, desde que estejam nesta faixa. Fora deste intervalo, os ajustes precisam ser aprovados pelo GEPM -Grupo Executivo de Mercado e preços, composto pelo diretor de refino e gás e financeiro e de relacionamento por investidores, conforme decisão de junho de 2017.

Queixa

Ao final da entrevista, o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno, reclamou das queixas da imprensa. "Tem que faz pergunta como se estivéssemos no terceiro mandato e estamos no terceiro mês de trabalho", disse ele, passando a responsabilizar governo anteriores pelo problema e ao sistema modal rodoviário que predomina no Brasil. "Este modal (rodoviário) é o sustentáculo do País. Está errado, está errado. Mas fizeram essa bobagem ao longo do tempo", observou, salientando que o governo busca um "um modal compatível". Para o ministro, o governo não está fazendo supervalorização do caminhoneiros, nem cedendo a chantagens da categoria. "É um tratamento justo pela importância dele porque este é um setor fundamental", completou.

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