Governo anuncia R$ 1 bi para comercialização da soja

O governo vai liberar R$ 1 bilhão para garantir o preço mínimo na comercialização da soja. O anúncio foi feito hoje pelo ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, e o secretário-executivo do ministério, Bernard Appy. Segundo Rodrigues, o objetivo é garantir a sustentação dos valores recebidos pelos produtores. Os recursos serão usados pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) em operações de Prêmio de Risco de Opção Privada (Prop).O Prop é uma espécie de auxílio que o governo pagará para garantir a renda mínima do produtor. "Será uma compensação que o governo repassará às cooperativas e agroindústrias de soja para que elas paguem ao produtor um adicional para compensar, sobretudo, as despesas que cresceram muito", explicou.A compensação será variável, entre R$ 1,50 e R$ 6 por saca de 60 quilos. O valor mais alto será para compensação para as regiões mais distantes. A meta é apoiar entre 15 e 20 milhões de toneladas de soja em leilões.Medida não é eleitoreira, diz ministroSegundo o ministro Roberto Rodrigues, a medida vem atender os produtores de soja num momento em que eles prevêem redução da área plantada para a próxima safra. Appy afirmou que esta política de apoio à comercialização de safra de soja terá um impacto fiscal somente no ano que vem. Segundo ele, os recursos estarão colocados no orçamento deste ano, mas serão inscritos em restos a pagar para saírem efetivamente dos cofres do governo somente em 2007.Questionado se o governo não estaria faturando politicamente sobre algo que terá que ser pago pelo próximo governo, Appy respondeu: "não é medida eleitoral, mas sim uma resposta à grave crise do setor rural", afirmou.Ele ressaltou que esse procedimento "é perfeitamente possível de se fazer", porque o governo vai obedecer os limites de inscrição em restos a pagar. Ele descartou que esta medida comprometa o cumprimento da meta de superávit primário - arrecadação menos as despesas, exceto o pagamento de juros.Como vai funcionar?O secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Ivan Wedekin, explicou esta medida com um exemplo: um produtor da região Norte do Mato Grosso recebe R$ 16 por saca de 60 quilos. Para evitar que os produtores recebam menos que o custo de produção, o governo oferecerá, por meio de leilões semanais, um prêmio, que vai variar de R$ 1,50 a R$ 6 por saca, para os comerciantes, exportadores e indústrias de processamento.Ao comprar os contratos, as indústrias se comprometem a lançar um contrato para comprar soja dos produtores. No momento do exercício dos contratos, as indústrias pagarão aos agricultores. "As indústrias pagam aos produtores e ficam credoras do governo, mas elas terão financiamento a juro do crédito rural (8,75% ao ano)", disse Wedekin."Do ponto de vista de caixa, o impacto é zero, pois o compromisso deles pagarem preço adicional será compensado pelo financiamento feito junto ao sistema nacional de crédito rural", completou.LeilõesO primeiro leilão será em 23 de maio, com oferta de 2 milhões de toneladas de soja. A distribuição desse volume será definido em leilão a ser publicado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) na Segunda-feira.As medidas anunciados hoje reforçam o pacote lançado no início do mês passado, que previa a liberação de R$ 1,2 bilhão para apoiar a comercialização dos produtos agrícolas e o alongamento de dívidas dos produtores no total de R$ 7,7 bilhões.

Agencia Estado,

12 de maio de 2006 | 12h23

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